Projeto de Lei Nº 178/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Observações: Ofício de Recebimento 135/2012 de 26/07/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/07/2012 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2012 - Prazo: 20/10/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/10/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretotia Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Envio: 18/10/2012 - Prazo: 20/10/2012
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Resposta: 20/10/2012
Complemento: Publicado na Pág. B-03 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 05/10/2012 - Prazo: 29/10/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 20/10/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2012 - Prazo: 03/10/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/10/2012)
Resposta: 03/10/2012
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2012 - Prazo: 12/09/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/09/2012)
Resposta: 12/09/2012
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/08/2012 - Prazo: 28/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 24/08/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER NO PROJETO
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER NO PROJETO
Envio: 14/08/2012 - Prazo: 17/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER NO PROJETO
Resposta: 24/08/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 13/08/2012 - Prazo: 15/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 14/08/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 06/08/2012 - Prazo: 10/08/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Resposta: 10/08/2012
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 01/08/2012 - Prazo: 03/08/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 06/08/2012
Complemento: Avocou, solicita o parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Ohno e Piacenti
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 27/07/2012 - Prazo: 01/08/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 01/08/2012
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2012 | 01/10/2012 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2012 - Altera dispositivo da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 178/2012 | 01/10/2012 |
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
|
| Autógrafo Nº 12284 ao Projeto de Lei Nº 178/2012 | 03/10/2012 | Altera dispositivo da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. | |
| Lei Ordinária Nº 11265 | 18/10/2012 |
Altera dispositivo da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2012 | 11/09/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2012 | 02/10/2012 | Não Especificado |