Projeto de Lei Nº 112/2012
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/05/2012 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/06/2012 - Prazo: 22/06/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/06/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 21/06/2012 - Prazo: 22/06/2012
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 22/06/2012
Complemento: Publicado na Pág. B-06 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 11/06/2012 - Prazo: 02/07/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 21/06/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/06/2012 - Prazo: 06/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (05/06/2012)
Resposta: 06/06/2012
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/05/2012 - Prazo: 30/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/05/2012)
Resposta: 30/05/2012
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 14/05/2012 - Prazo: 16/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 18/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/05/2012 - Prazo: 16/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 14/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 10/05/2012 - Prazo: 11/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 14/05/2012
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 08/05/2012 - Prazo: 09/05/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 09/05/2012
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2012
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 07/05/2012 - Prazo: 09/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 08/05/2012
Complemento: Avocou, solicita o parecer da diretoria Jurídica.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/05/2012 - Prazo: 04/05/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 04/05/2012
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2012 | 02/05/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2012 - Institui o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro. | |
| Autógrafo Nº 12242 ao Projeto de Lei Nº 112/2012 | 11/06/2012 | Institui o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro. | |
| Lei Ordinária Nº 11224 | 20/06/2012 |
Institui o "Dia da Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2012 | 29/05/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2012 | 05/06/2012 | Não Especificado |