Projeto de Lei Nº 91/2012
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera o art. 1º da Lei 4.836, de 28 de Maio de 1991, que oficializa a Festa da Pizza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/04/2012 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/06/2012 - Prazo: 22/06/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/06/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Envio: 21/06/2012 - Prazo: 22/06/2012
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Resposta: 22/06/2012
Complemento: Publicado na Pág. B-06 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 11/06/2012 - Prazo: 02/07/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 21/06/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/06/2012 - Prazo: 06/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (05/06/2012)
Resposta: 06/06/2012
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/05/2012 - Prazo: 30/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/05/2012)
Resposta: 30/05/2012
Complemento: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/05/2012 - Prazo: 23/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/05/2012)
Resposta: 23/05/2012
Complemento: Prejudicada a votação, tempo regimental esgotado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (17/05/2012 - 19:00 HS)
Resposta: 18/05/2012
Complemento: Prejudicada a votação - Ver. autor ausente
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/05/2012 - Prazo: 18/05/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/05/12 - 16:30 HS)
Resposta: 18/05/2012
Complemento: Prejudicada a votação - Ver. autor ausente
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 07/05/2012 - Prazo: 09/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 16/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 03/05/2012 - Prazo: 07/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 07/05/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Envio: 02/05/2012 - Prazo: 04/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Resposta: 03/05/2012
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 23/04/2012 - Prazo: 26/04/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Resposta: 26/04/2012
Complemento: Anexado parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2012
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 20/04/2012 - Prazo: 23/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 20/04/2012
Complemento: Avocou, solicitou parecer da Diretoria Jurídica, com Vistas aos Vers. Piacenti e Ohno.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 17/04/2012 - Prazo: 18/04/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2012 | 13/04/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2012 - Altera o art. 1º da Lei 4.836, de 28 de Maio de 1991, que oficializa a Festa da Pizza. | |
| Autógrafo Nº 12240 ao Projeto de Lei Nº 91/2012 | 11/06/2012 | Altera o art. 1º da Lei 4.836, de 28 de Maio de 1991, que oficializa a Festa da Pizza. | |
| Lei Ordinária Nº 11223 | 20/06/2012 |
Altera o artigo 1º da Lei 4.836, de 28 de maio de 1.991, que oficializa a Festa da Pizza.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2012 | 17/05/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2012 | 17/05/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2012 | 22/05/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2012 | 29/05/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2012 | 05/06/2012 | Não Especificado |