Projeto de Lei Nº 67/2012
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2012
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: INSTITUI O “DIA DA SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/03/2012 | 25,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 26/03/2012 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2012 - Prazo: 07/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/05/2012
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2012 - Prazo: 07/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/05/2012
Complemento: Anexado o fício 88/12, do Vereador autor, dispensando a apresentação de parecer contraditório.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando parecer contraditório
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2012 - Prazo: 06/04/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/04/2012
Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da Comissão de Justiça. O Autor manifestou que vai recorrer do parecer no prazo regimental.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER
Envio: 28/03/2012 - Prazo: 30/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO - P/PARECER
Resposta: 02/04/2012
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitutional
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/03/2012 - Prazo: 29/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - P/PARECER
Resposta: 28/03/2012
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 26/03/2012 - Prazo: 28/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 27/03/2012
Complemento: O Projeto é Ilegal e Inconstitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 23/03/2012 - Prazo: 25/03/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Resposta: 26/03/2012
Complemento: O Projeto é Inconstitucional e Ilegal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 21/03/2012 - Prazo: 23/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 23/03/2012
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Juridica
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 16/03/2012 - Prazo: 21/03/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 21/03/2012
Complemento: À comissão de Justiça e Redação