Projeto de Lei Nº 63/2012
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2012
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal – ASSOCIAÇÃO BERAKÁ da Renovação Carismática Católica Diocese de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/03/2012 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2012 - Prazo: 12/12/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/12/2012
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2012 - Prazo: 12/12/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/12/2012
Complemento: Solicita a retirada do projeto, através de ofício
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/05/2012 - Prazo: 08/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 03/07/2012
Complemento: Aguarda apresentação de documentação da entidade
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 25/04/2012 - Prazo: 27/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 04/05/2012
Complemento: Aberto o prazo para o autor, não houve anexação de documentação complementar, portanto não atende às exigências legais.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2012 - Prazo: 24/04/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/04/2012
Complemento: Devolvido sem anexação de documentos faltantes
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/PARECER
Envio: 28/03/2012 - Prazo: 02/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/PARECER
Resposta: 02/04/2012
Complemento: Encaminha ao autor para devidas correções
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 23/03/2012 - Prazo: 27/03/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Resposta: 27/03/2012
Complemento: Anexado nesta data Parecer pela ilegalidade, mas se atendido as ressalvas não haverá óbice legal a sua tramitação
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2012
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 21/03/2012 - Prazo: 23/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 23/03/2012
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 16/03/2012 - Prazo: 21/03/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 21/03/2012
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2012 | 16/03/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2012 - Declara de Utilidade Pública Municipal – ASSOCIAÇÃO BERAKÁ da Renovação Carismática Católica Diocese de São José do Rio Preto |