Projeto de Lei Nº 43/2012
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2012
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Abre um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para RIOPRETOPREV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/02/2012 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2012 - Prazo: 26/03/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 26/03/2012
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO- JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO- JORNAL D'HOJE
Envio: 23/03/2012 - Prazo: 26/03/2012
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO- JORNAL D'HOJE
Resposta: 26/03/2012
Complemento: Publicado na pág.B-05 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 22/03/2012 - Prazo: 12/04/2012
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 26/03/2012
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/03/2012 - Prazo: 21/03/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/03/2012)
Resposta: 21/03/2012
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/PARECER
Envio: 15/03/2012 - Prazo: 20/03/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO P/PARECER
Resposta: 15/03/2012
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. GERSON FURQUIM P/PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. GERSON FURQUIM P/PARECER
Envio: 15/03/2012 - Prazo: 20/03/2012
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. GERSON FURQUIM P/PARECER
Resposta: 15/03/2012
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 13/03/2012 - Prazo: 15/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 15/03/2012
Complemento: Avocou, está de acordo com o projeto, com vistas aos Vers. Gerson Furquim e Manoel Conceição
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 13/03/2012 - Prazo: 14/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 13/03/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/03/2012 - Prazo: 14/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 13/03/2012
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Envio: 06/03/2012 - Prazo: 08/03/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA P/PARECER
Resposta: 12/03/2012
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 01/03/2012 - Prazo: 06/03/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 06/03/2012
Complemento: Anexado nesta data o parecer da diretoria Jurídica pela constitucionalidade e legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2012
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 29/02/2012 - Prazo: 02/03/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 01/03/2012
Complemento: Avocou, solicita o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 27/02/2012 - Prazo: 29/02/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 29/02/2012
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2012 | 27/02/2012 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2012 - Abre um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para RIOPRETOPREV. | |
| Autógrafo Nº 12167 ao Projeto de Lei Nº 43/2012 | 21/03/2012 | Abre um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para RIOPRETOPREV. | |
| Lei Ordinária Nº 11153 | 23/03/2012 |
Abre o Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme solicitação da Autarquia RioPretoPrev.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 8ª Sessão Ordinária de 2012 | 20/03/2012 | Não Especificado |