Projeto de Lei Nº 318/2011
Tipo: Legislativo
Data: 19/12/2011
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2011 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2012 - Prazo: 15/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/05/2012
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2012 - Prazo: 15/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/05/2012
Complemento: Autor não apresentou parecer contraditório dentro do prazo regimental, conf. artigo 177, parágrafo 1º alínea "C".
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2012 - Prazo: 13/05/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando parecer contraditório ao parecer da Comissão de Justiça
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2012 - Prazo: 14/03/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/03/2012
Complemento: O Autor manifestou que vai recorrer do parecer no prazo regimental
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2012 - Prazo: 18/03/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/03/2012
Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da Comissão de Justiça.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 05/03/2012 - Prazo: 07/03/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 13/03/2012
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/02/2012 - Prazo: 29/02/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - P/PARECER
Resposta: 05/03/2012
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 24/02/2012 - Prazo: 28/02/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 27/02/2012
Complemento: O Projeto é Ilegal e Inconstitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 06/02/2012 - Prazo: 23/02/2012
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 24/02/2012
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 02/02/2012 - Prazo: 06/02/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 03/02/2012
Complemento: Avocou, solicitou o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/12/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 19/12/2011 - Prazo: 21/12/2011
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 21/12/2011
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2011 | 19/12/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2011 - Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |