Projeto de Lei Nº 220/2011
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2011
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do RIo Preto e estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, no valor de R$1.134.151.035,00 e dá outras providências. (LOA)
Observações: Ofício de Recebimento 220/2011 de 30/09/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/05/2012 | 388 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2011 - Prazo: 16/12/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/12/2011
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 15/12/2011 - Prazo: 16/12/2011
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 16/12/2011
Complemento: Publicado na Pág. B-09 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 25/11/2011 - Prazo: 20/12/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇAO/VETO
Resposta: 15/12/2011
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/11/2011)
Resposta: 23/11/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/11/2011 - Prazo: 18/11/2011
Complemento: ORDEM DO DIA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/11/2011)
Resposta: 18/11/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 09/11/2011 - Prazo: 10/11/2011
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 10/11/2011
Complemento: Publicado na edição do Jornal D'Hoje - pag. B-4 (classificados)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO, MANOEL E GERSON FURQUIM P/ PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO, MANOEL E GERSON FURQUIM P/ PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Envio: 01/11/2011 - Prazo: 09/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO, MANOEL E GERSON FURQUIM P/ PARECER NO PROJETO E EMENDAS
Resposta: 09/11/2011
Complemento: Anexado nesta data (09/11/2011) o relatório do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento no projeto e emendas apresentadas (fls. 118/119)
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2011
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2011 - Prazo: 26/10/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 26/10/2011
Complemento: Anexada nesta data a emenda de nº 27/11, de autoria do Poder Executivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2011 - Prazo: 24/10/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/10/2011
Complemento: Anexadas nesta data (24/10/2011) vinte e seis emendas de autoria de diversos vereadores
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/10/2011 - Prazo: 24/10/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 24/10/2011
Complemento: Notificados os Senhores Vereadores sobre o prazo para apresentação de emendas ao orçamento até dia 24/10/2011 (fls. 83)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 04/10/2011 - Prazo: 06/10/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 06/10/2011
Complemento: Publicado nas pags. B-05 (classificados)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/10/2011 - Prazo: 05/10/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 05/10/2011
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 03/10/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2011 - Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do RIo Preto e estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, no valor de R$1.134.151.035,00 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 21/10/2011 |
“Aquisição de novas ambulâncias equipadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 21/10/2011 |
“Aquisição de aparelhos de Ultra-sonografia para equipar a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte – UPA Norte
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 21/10/2011 |
“Pavimentação asfáltica de trecho da Rua César Puppin, no bairro João Paulo II
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 21/10/2011 |
“Pavimentação nas ruas da Estância Jockey Clube
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 21/10/2011 |
“Infra-estrutura urbanística de drenagem, captação de águas pluviais, guias, sarjetas e calçamento das vias públicas da Estância Jockey Clube
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 21/10/2011 |
“Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Nato Vetorasso
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 21/10/2011 |
“Reforma do Campo de Bocha do Parque Estoril
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO VICENTE AIELLO, TRECHO COMPREENDIDO DA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, BAIRRO RESIDENCIAL PALESTRA ATÉ A RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO GONZAGA DE CAMPOS.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ERNANI PIRES DOMINGUES, TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MARIA VETORASSO, BAIRRO MACEDO TELLES I ATÉ A RUA JOÃO VICENTE AIELLO, BAIRRO PARQUE RES. PALESTRA.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSARELA SOBRE O RIO PRETO NA AV. PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO, INTERLIGANDO A RUA GUAPORÉ COM A RUA ATÍLIO NICOLETTI, NO BAIRRO JD. CONCEIÇÃO
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO JARDIM NUNES COM AS ESTÂNCIAS SÃO PEDRO I E II.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
DUPLICAÇÃO DA AV. DE MAIO, ENTRE A AV. DR. LINEU DE ALCÂNTARA GIL (MARGINAL DA BR-153) E A RUA SALMA JOSÉ HALLAL, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DR. CARLOS ARNALDO.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ JORGE CURY, NO BAIRRO CRISTO REI
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
Construção/Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
“AÇÃO DE ATENÇÃO AO JOVEM EM VULNERABILIDADE”
Autoria: JABIS BUSQUETI |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
AUXÍLIOS/SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DE DIAGNÓSTICO TRATAMENTO AO AUTISTA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
Construção de calçada no bairro Rio Preto I para o Jardim Felicidade
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
“CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA AV. MIRASSOLANDIA COM A AV. HERNANI PIRES DOMINGUES”
Autoria: JABIS BUSQUETI |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
“CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA AV. FORTUNATO ERNESTO VETORASSO COM AV. HERNANI PIRES, NO BAIRRO, PQ. RES. LAUREANO TEBAR”
Autoria: JABIS BUSQUETI |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
“CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA BATISMOS EVANGÉLICOS”
Autoria: JABIS BUSQUETI |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
Dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei nº. 220/2011.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
Fomento a Cultura locaL.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
Mobilidade na Avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo e João Bernardino de Seixas Ribeiro que liga o Centro a Região Norte.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 24/10/2011 |
AUXÍLIOS/SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ASSISTENCIA AO IDOSO E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 26/10/2011 |
Refitica dado constante do art. 3º - item 01.05 - Secretaria Municipal da Fazenda, onde se lê R$52.421.000,00, leia-se: R$52.221.000,00.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Autógrafo Nº 12054 ao Projeto de Lei Nº 220/2011 | 23/11/2011 | Dispõe sobre o orçamento fiscal do município de São José do RIo Preto e estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, no valor de R$1.134.151.035,00 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11069 | 15/12/2011 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2012, e dá outras providências - LOA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2011 | 17/11/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2011 | 22/11/2011 | Não Especificado |