Projeto de Lei Nº 15/2011
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2011
Protocolo: 01425/2011
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPIRITA DE BENEFICENCIA MARIA DE NAZARETH”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2013 | 25 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2008 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2013 - Prazo: 08/02/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/02/2013
Complemento: Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/02/2013 - Prazo: 08/02/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 08/02/2013
Complemento: Às providências para arquivmento na Diiretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2013 - Prazo: 08/02/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/02/2013
Complemento: Recebido nesta data, Ofício nº 83/13, do Vere. Jorge Menezes, solicitando a Retirada do Projeto para arquivamento.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2013 - Prazo: 31/01/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 08/02/2013
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 18/04/2012 - Prazo: 30/04/2012
Complemento: DIPONIBILIZADO P/VER. JORGE MENEZES P/PROVIDÊNCIAS
Resposta: 02/01/2013
Complemento: Aguarda documentos complementares
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 17/04/2012 - Prazo: 19/04/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 18/04/2012
Complemento: Disponibilizado ao Ver. autor para providenciar documentação faltante, no prazo de 10 dias.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2012 - Prazo: 13/04/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/04/2012
Complemento: A pedido do autor, através do ofício 06/12, foi desarquivado o projeto
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 01/06/2011 - Prazo: 07/06/2011
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 07/06/2011
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 31/05/2011 - Prazo: 02/06/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 01/06/2011
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2011 - Prazo: 31/05/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 31/05/2011
Complemento: Anexado nesta data substitutivo 01/11, ao projeto, do Ver. Márcio Sansão
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 14/03/2011 - Prazo: 18/03/2011
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 18/03/2011
Complemento: Anexado nesta data parecer da Diretoria Jurídica de que o projeto não atende a todas as exigências legais.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 15/03/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 11/03/2011
Complemento: Avoco. Solicita Parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/03/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 01/03/2011
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2011 | 23/02/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2011 - Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPIRITA DE BENEFICENCIA MARIA DE NAZARETH” | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2011 | 23/02/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2011 - Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESPIRITA DE BENEFICENCIA MARIA DE NAZARETH” | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2011 | 30/05/2011 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0015/201
Autoria: MARCIO SANSÃO |