Projeto de Lei Nº 2/2011
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2011
Protocolo: 00227/2011
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo a doação de sangue para o Cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/01/2011 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2011 - Prazo: 22/02/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/02/2011
Complemento: Projeto/processo arquivados pela Diretoria Legislativa
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 22/02/2011 - Prazo: 22/02/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 22/02/2011
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa, para arquivamento do Projeto, tendo em vista que o autor não se manifestou no prazo Regimental sobre o parecer exarado.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/02/2011 - Prazo: 21/02/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/02/2011
Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da CJ. Autor não se manifestou no prazo regimental.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER.
Envio: 14/02/2011 - Prazo: 16/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER.
Resposta: 15/02/2011
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/02/2011 - Prazo: 15/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER.
Resposta: 11/02/2011
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, P/PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, P/PARECER.
Envio: 09/02/2011 - Prazo: 10/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA, P/PARECER.
Resposta: 10/02/2011
Complemento: Acompanha o parecer jurídico pela ilegalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 07/02/2011 - Prazo: 09/02/2011
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 09/02/2011
Complemento: Anexado nesta data parecer da diretoria Jurídica pela inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Envio: 03/02/2011 - Prazo: 04/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Resposta: 04/02/2011
Complemento: Avocou, solicitou parecer da diretoria Jurídica
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 17/01/2011 - Prazo: 01/02/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 02/02/2011
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, finanças e Saúde.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2011 | 17/01/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2011 - Dispõe sobre a criação de um programa de incentivo a doação de sangue para o Cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2011 | 24/10/2011 |
Mobilidade na Rua Capitão Faustino de Almeida, Av. Domingos Falavina e Av. Mirassolândia que liga o Centro a Região Norte
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |