Projeto de Lei Nº 1/2011
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/2011
Protocolo: 00226/2011
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Assunto: Dispõe sobre a política de incentivo a criação de estacionamento para bicicletas, como bicicletário e paraciclo, em locais abertos à freqüência de público, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/02/2011 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 11/05/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 11/05/2011
Complemento: Projeto/processo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 11/05/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 11/05/2011
Complemento: Oficiou ao Prefeito Municipal comunicando a manutenção do Veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/05/2011 - Prazo: 11/05/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/05/2011
Resposta: 11/05/2011
Complemento: Mantido o veto parcial
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 18/03/2011 - Prazo: 08/04/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 08/04/2011
Complemento: Vetado parcialmente, publicada a Lei 10.903/11
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 15/03/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2011
Resposta: 16/03/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/03/2011 - Prazo: 11/03/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/03/2011
Resposta: 11/03/2011
Complemento: Tempo regimental esgotado - projeto não foi apreciado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/02/2011 - Prazo: 02/03/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/03/2011)
Resposta: 02/03/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: DISPONIBILIZADO AO VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS P/CORRECOES
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS P/CORRECOES
Envio: 16/02/2011 - Prazo: 22/02/2011
Complemento: DISPONIBILIZADO AO VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS P/CORREÇÕES
Resposta: 21/02/2011
Complemento: Vista efetuada
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 08/02/2011 - Prazo: 10/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 15/02/2011
Complemento: Encaminha ao autor p/correção - prazo 05 dias.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/02/2011 - Prazo: 08/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 08/02/2011
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Envio: 03/02/2011 - Prazo: 04/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER.
Resposta: 04/02/2011
Complemento: Avocou, o projeto é ilegal, inconstitucional, com vistas aos VErs. Piacenti e Ohno
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 17/01/2011 - Prazo: 01/02/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 02/02/2011
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2011 | 31/01/2011 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2011 - Dispõe sobre a política de incentivo a criação de estacionamento para bicicletas, como bicicletário e paraciclo, em locais abertos à freqüência de público, e dá outras providências.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Autógrafo Nº 11867 ao Projeto de Lei Nº 1/2011 | 16/03/2011 | Autógrafo Nº 11867/2011 ao Projeto de Lei Nº 1/2011 - Dispõe sobre a política de incentivo a criação de estacionamento para bicicletas, como bicicletário e paraciclo, em locais abertos à freqüência de público, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 10903 | 31/03/2011 | Dispõe sobre a política de incentivo a criação de estacionamento para bicicletas, como bicicletário e paraciclo, em locais abertos à freqüência de público, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 12/2011 | 11/04/2011 |
VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 11.867/11, originário do Projeto de Lei 001/11, do Ver. Aparecido Carlos dos Santos que dispõe sobre a política de incentivo a criação de estacionamento para bicicletas, como bicicletário
e paraciclo, em locais abertos à frequência de público , e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2011 | 24/10/2011 |
Construção/Ampliação do Centro de Controle de Zoonose
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2011 | 01/03/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2011 | 10/03/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2011 | 15/03/2011 | Não Especificado |