Projeto de Lei Nº 330/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 127/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/11/2010 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2011 - Prazo: 29/03/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/03/2011
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 28/03/2011 - Prazo: 29/03/2011
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 29/03/2011
Complemento: Publicada nas Págs. B-03 e 04 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 25/03/2011 - Prazo: 15/04/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 29/03/2011
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2011 - Prazo: 23/03/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/03/2011
Resposta: 23/03/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 16/03/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2011
Resposta: 16/03/2011
Complemento: Aprovado o substittutivo em 1ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/03/2011 - Prazo: 11/03/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/03/2011
Resposta: 11/03/2011
Complemento: Tempo regimental esgotado - projeto não foi apreciado
Remetente: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA - VER. FRANCISCO JR.
Destinatário: COMISSÃO DEFESA CIDADANIA - VER. FRANCISCO JR.
Envio: 23/02/2011 - Prazo: 25/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA: VER. PROF.FARATH P/PARECER
Resposta: 23/02/2011
Complemento: De acordo, legal
Remetente: COMISSAO DE CULTURA: VER. PEDRO ROBERTO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE CULTURA: VER. PEDRO ROBERTO P/PARECER
Envio: 22/02/2011 - Prazo: 25/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA: VER. PEDRO ROBERTO P/PARECER
Resposta: 23/02/2011
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO DE CULTURA:VER. PARISE - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE CULTURA:VER. PARISE - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 18/02/2011 - Prazo: 21/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA:VER. PARISE - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 22/02/2011
Complemento: Avocou, Parecer pela concordância c/o projeto, com vistas aos Vers. Pedro roberto e Walter Farath
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO P/ PARECER
Envio: 16/02/2011 - Prazo: 18/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO P/ PARECER
Resposta: 17/02/2011
Complemento: Nada a opor ao projeto
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/02/2011 - Prazo: 18/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PAULÉRA P/ PARECER
Resposta: 16/02/2011
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ DESIGNAR P/PARECER
Envio: 15/02/2011 - Prazo: 16/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 16/02/2011
Complemento: Avocou, o substitutivo encontra-se legal, com vistas aos Vers. Paulera e Manoel Conceição
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Envio: 10/02/2011 - Prazo: 14/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/PARECER
Resposta: 15/02/2011
Complemento: O substitutivo é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 09/02/2011 - Prazo: 11/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 10/02/2011
Complemento: O substitutivo é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO
Envio: 07/02/2011 - Prazo: 09/02/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. NILSON SILVA P/DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO
Resposta: 09/02/2011
Complemento: Avocou, o substitutivo é legal, com vistas aos VErs. Piacenti e Ohno
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2011 - Prazo: 07/02/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/02/2011
Complemento: Anexada nova folha p/despacho comissão de Justiça - CJ anterior experiou em 31/12/2010.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/12/2010 - Prazo: 16/12/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 30ª E 31ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (16/12/2010 - 15:00 - 16:30 HS.)
Resposta: 16/12/2010
Complemento: Vista, solicitada pelo Ver. Piacenti ( 1 sessão)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso/ Relatório
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Envio: 15/12/2010 - Prazo: 16/12/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NO SUBSTITUTIVO.
Resposta: 15/12/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Piacenti e vista ao Ver. Sargento OHNO.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2010 - Prazo: 14/12/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/12/2010
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, substitutivo apresentado pelo autor. (21/27)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/12/2010 - Prazo: 14/12/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 14/12/2010
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativo, para a anexar substitutivo apresentado pelo Executivo. (fls. 21/27)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 22/11/2010 - Prazo: 26/11/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 3 SESSÕES.
Resposta: 14/12/2010
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ aenxar substitutivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/11/2010 - Prazo: 18/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 24ª E 25ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (18/11/2010 - 16:00 E 17:30 HS.)
Resposta: 22/11/2010
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Jorge Menezes - 3 sessões
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 18/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 18/11/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 18/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 12/11/2010
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 11/11/2010 - Prazo: 16/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 12/11/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 10/11/2010 - Prazo: 11/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 11/11/2010
Complemento: Avoco. Vista aos Vers. Piacenti e Sargento OHNO.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/11/2010 - Prazo: 09/11/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE - DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 09/11/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça, de Finanças e de Cultura e Arte.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 330/2010 | 15/12/2010 |
Institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Autógrafo Nº 11868 ao Projeto de Lei Nº 330/2010 | 23/03/2011 | Autógrafo Nº 11868/2011 ao Projeto de Lei Nº 330/2010 - Institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 10902 | 28/03/2011 |
institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2010 | 18/11/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2010 | 18/11/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2010 | 16/12/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Extraordinária de 2010 | 16/12/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2011 | 10/03/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2011 | 15/03/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2011 | 22/03/2011 | Não Especificado |