Projeto de Lei Nº 308/2010
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2010
Protocolo: 08895/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
Assunto: Institui o “Dia Municipal de Erradicação da Paralisia Infantil (Poliomielite)” a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2010 | 45,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2010 - Prazo: 14/12/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/12/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 13/12/2010 - Prazo: 14/12/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 14/12/2010
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 01/12/2010 - Prazo: 23/12/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 13/12/2010
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/11/2010 - Prazo: 30/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - (30/11/10 - REQTO. URG. ESPECIAL Nº 1370/10)
Resposta: 01/12/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação. (Reg. Urgência Especial)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 23/11/2010 - Prazo: 23/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 23/11/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 23/11/2010 - Prazo: 23/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 23/11/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 23/11/2010 - Prazo: 23/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 23/11/2010
Complemento: Avoco. O projeto é legal. Vista aos Vers. Nilson Silva e Maurin Ribeiro.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 03/11/2010 - Prazo: 10/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 23/11/2010
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 03/11/2010 - Prazo: 10/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 03/11/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.
Envio: 28/10/2010 - Prazo: 29/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, DESIGNAR PARECER.
Resposta: 03/11/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Piacenti e vista ao Ver. Sargento OHNO.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 22/10/2010 - Prazo: 26/10/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/10/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11804 ao Projeto de Lei Nº 308/2010 | 01/12/2010 | Autógrafo Nº 11804/2010 ao Projeto de Lei Nº 308/2010 - Institui o “Dia Municipal de Erradicação da Paralisia Infantil (Poliomielite)” a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 10853 | 13/12/2010 |
Institui o "Dia Municipal de Erradicação da Paralisia Infantil (Poliomielite)" a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de outubro.
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 41ª Sessão Ordinária de 2010 | 30/11/2010 | Não Especificado |