Projeto de Lei Nº 289/2010
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de São José do Rio Preto, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 842.434.400,00 (oitocentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), para o exercício de 2011.
Observações: Ofício de Recebimento 105/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/11/2010 | 318,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2010 - Prazo: 01/12/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 01/12/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 01/12/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 01/12/2010
Complemento: Publicado na pag. B-5 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 29/11/2010 - Prazo: 20/12/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 30/11/2010
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2010 - Prazo: 25/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 26ª E 27ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIA S- (25/11/2010 - 16:00 E 17:30 HS)
Resposta: 26/11/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 13/11/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 13/11/2010
Complemento: Publicado na edição do Jornal D'Hoje - 13/11/2010
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, MAURIN RIBEIRO, NILSON SILVA E SUPLENTE OSCARZINHO PIMENTEL
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, MAURIN RIBEIRO, NILSON SILVA E SUPLENTE OSCARZINHO PIMENTEL
Envio: 04/11/2010 - Prazo: 04/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, MAURIN RIBEIRO, NILSON SILVA E SUPLENTE OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 04/11/2010
Complemento: Anexado nesta data, o relatório do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento no projeto e emendas apresentadas (fls. 128/129)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2010 - Prazo: 03/11/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/11/2010
Complemento: Anexadas nesta data (03/11/2010) - vinte e três emendas de autoria de diversos vereadores
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/10/2010 - Prazo: 29/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 29/10/2010
Complemento: Notificados os Senhores Vereadores sobre o prazo para apresentação de emendas ao orçamento até dia 29/11/2010 (fls.89)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 06/10/2010 - Prazo: 07/10/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/10/2010
Complemento: Publicado nas pags. B-1/2 (classificados) - fls. 87.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/10/2010 - Prazo: 05/10/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 05/10/2010
Complemento: À Comissão de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 21/10/2010 |
Instalar um semáforo convencional na Rua Antonio Lopes dos Santos com a Rua Maria Onofre Lopes dos Santos, na Vila Toninho
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 21/10/2010 |
Instalar um semáforo convencional na Avenida João Parisi com a Rua Nelson Vitalino, na Vila Toninho
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 21/10/2010 |
Construção de Praça Pública, no bairro Romano calil
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 22/10/2010 |
Construção de um velório na Vila Toninho
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 22/10/2010 |
Construção do trevo no cruzamento da Estrada Vicinal João Parisi com Avenida Triangulo, no bairro Brejo Alegre
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 22/10/2010 |
Pavimentação asfáltica da Avenida Triangulo, no trecho entre a Ponte da Via Ferrea até a Avenida João Parisi, no bairro Brejo Alegre
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 26/10/2010 |
Instalar uma ATI (Academia para Todas as Idades, na Rua Evaristo Ferreira Cabral – Jardim Planalto.
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 26/10/2010 |
Instalar um semáforo convencional entre a Avenida Antonio Antunes Junior e a Avenida São José do Rio Preto.
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 26/10/2010 |
Instalar um semáforo convencional entre a Rua Luiz Vaz de Camões e a Rua Coronel Spínola de Castro.
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 26/10/2010 |
Pavimentação asfáltica na Avenida Danilo Galeazzi.
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 26/10/2010 |
Instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Valentin Gentil com a Avenida Alberto Olivieri – Parque Residencial João da Silva.
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção de Centro de Referência do Autista em São José do Rio Pret
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Criação do Centro de Referencia do Idoso
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção de Pista de Caminhada no Bairro Cidade Jardi
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção de Calçada na Av. Sebastião Gonçalves de Souza, trecho que compreende a Av. Dr. Ernani Pires Domingues até Av. Alberto Olivieri, nas margens do Córrego Cobertinho.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção de uma passarela de pedestres sobre o Rio na Av. Brasilusa, na altura da Rua Américo Gomes Novoa, no bairro Redentor
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção de uma ponte ou passarela sobre o Rio Preto na Av. Philadelpho Manoel Gouveia Neto, ligando a Rua Atílio Nicoletti com a Rua Guaporé
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Para instalação de cancelas automáticas sob a Via Férrea do Município nas seguintes passagens de nível: Rua João Vicente Aiello - Gonzaga de Campos, Rua Osvaldo Aranha – Jd. Conceição, Rua General Glicério – Centro, Rua Bernardino de Campos – Centro, Rua Clodulfo Sellman Benevides – Jd. Soraia e Rua Santo Antônio – Engº Schmitt.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Reforma e Revitalização da Quadra de Bocha localizada na Rua Dr. José Jorge Cury, no bairro Cristo Rey
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção de praça pública na confluência das Ruas Pará, Rio Grande do Sul e Castro Alve
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção do Monumento do América, na rotatória localizada no cruzamento da Avenida América com as Ruas Machado de Assis e Siqueira Campos, Vila Santa Cruz
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Construção da Estação Metereológica
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 29/10/2010 |
Instalar um semáforo convencional na Rua Silva Jardim com a Fritz Jacob
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Autógrafo Nº 11795 ao Projeto de Lei Nº 289/2010 | 26/11/2010 | Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de São José do Rio Preto, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 842.434.400,00 (oitocentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), para o exercício de 2011. | |
| Lei Ordinária Nº 10845 | 30/11/2010 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2011, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2010 | 25/11/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2010 | 25/11/2010 | Não Especificado |