Projeto de Lei Nº 260/2010
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera o art. 9º da Lei nº 6.961, de 29 de dezembro de 1.997, que dispõe sobre a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
Observações: Ofício de Recebimento 92/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2010 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2010 - Prazo: 18/11/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/11/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivadas na diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 17/11/2010 - Prazo: 18/11/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 18/11/2010
Complemento: Publicada na pag. B-7 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 17/11/2010 - Prazo: 08/12/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 17/11/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/11/2010 - Prazo: 11/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 22ª E 23ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (11/11/2010 - 16:00 E 17:30 HS.)
Resposta: 12/11/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 18/10/2010 - Prazo: 22/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 18/10/2010
Complemento: é favorável ao projeto
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVAPRESIDENTE, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVAPRESIDENTE, P/ PARECER.
Envio: 04/10/2010 - Prazo: 06/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVAPRESIDENTE, P/ PARECER.
Resposta: 18/10/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 30/09/2010 - Prazo: 01/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 04/10/2010
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Veres. Nilson e Maurin
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/09/2010 - Prazo: 04/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 29/09/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 23/09/2010 - Prazo: 30/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 29/09/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR ´PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR ´PARECER.
Envio: 22/09/2010 - Prazo: 24/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR ´PARECER.
Resposta: 23/09/2010
Complemento: Avoco. O projeto é legal. Vista aos Vers. Sargento OHNO e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 15/09/2010 - Prazo: 21/09/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 22/09/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11772 ao Projeto de Lei Nº 260/2010 | 12/11/2010 | Autógrafo Nº 11772/2010 ao Projeto de Lei Nº 260/2010 - Altera o art. 9º da Lei nº 6.961, de 29 de dezembro de 1.997, que dispõe sobre a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária. | |
| Lei Ordinária Nº 10817 | 17/11/2010 |
Altera a Lei nº 6.961, de 29 de dezembro de 1997, dispondo sobre a Coordenadoria Técnica de Vigilância sanitária
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2010 | 11/11/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2010 | 11/11/2010 | Não Especificado |