Projeto de Lei Nº 259/2010
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2010
Protocolo: 07893/2010
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: Integra na Zona 6, na Lei de Zoneamento Urbano, a Avenida José Rodrigues Lisboa, trecho compreendido entre a Av. Fortunato Ernesto Vetorazzo, no Jardim Alice e Avenida Nametallah Yossef Tarraf, no Bairro Residencial Atlântico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/09/2010 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2010 - Prazo: 01/12/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 01/12/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 30/11/2010 - Prazo: 01/12/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 01/12/2010
Complemento: Publicado na pag. B-6(classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 11/11/2010 - Prazo: 03/12/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES PARA SANÇAÕ/VETO
Resposta: 30/11/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/11/2010 - Prazo: 08/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª E 21ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (08/11/2010 - 16 E 17 HS.)
Resposta: 09/11/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2010 - Prazo: 25/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 28/10/2010
Complemento: Realizadas, através da Comissão de Obras, 1ª e 2ª Audiências Públicas, no dia 25/10/10, às 08:30 e 09:00 horas, conforme documentos pertinentes anexados às fls. 13/20.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 20/10/2010 - Prazo: 22/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA, P/ PARECER.
Resposta: 21/10/2010
Complemento: De acordo com os pareceres exarados.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORE ABDANUR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORE ABDANUR, P/ PARECER.
Envio: 18/10/2010 - Prazo: 25/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. JORE ABDANUR, P/ PARECER.
Resposta: 20/10/2010
Complemento: Face à decorrência de audiências públicas e parecer favorável da CJ., nada temos a opor quanto a discussão e votação do Projeto em plenário.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 13/10/2010 - Prazo: 14/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULERA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 14/10/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Carlão do JC. e Vista ao Ver. Jorge Abdanur.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/10/2010 - Prazo: 14/10/2010
Complemento: COMISSÂO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 08/10/2010
Complemento: O projeto é legal
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 17/09/2010 - Prazo: 24/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 07/10/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2010 - Prazo: 17/09/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/09/2010
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, edições do Jornal D. Hoje, dos dias 16 e 17 de setembro de 2010. (fls. 08/11)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 15/09/2010 - Prazo: 17/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 17/09/2010
Complemento: Avoco. O Projeto é ilegal. Vista aos Vers. Sargento Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/09/2010 - Prazo: 14/09/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 15/09/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11760 ao Projeto de Lei Nº 259/2010 | 09/11/2010 | Autógrafo Nº 11760/2010 ao Projeto de Lei Nº 259/2010 - Integra na Zona 6, na Lei de Zoneamento Urbano, a Avenida José Rodrigues Lisboa, trecho compreendido entre a Av. Fortunato Ernesto Vetorazzo, no Jardim Alice e Avenida Nametallah Yossef Tarraf, no Bairro Residencial Atlântico. | |
| Lei Ordinária Nº 10846 | 30/11/2010 |
Integra na zona 6, na Lei de zoneamento urbano, a avenida José Rodrigues Lisboa, trecho compreendido entre a avenida Fortunato Ernesto Vetorasso, no Jardim Alice, e Avenida Nametallah Yossef Tarraf, no Bairro Residencial Atlântico
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2010 | 05/11/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2010 | 08/11/2010 | Não Especificado |