Projeto de Lei Nº 240/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2010
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Permite o uso institucional médico ambulatorial aos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 19 da quadra 42 do Parque Residencial Comendador Mançor Daud
Observações: Ofício de Recebimento 87/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2010 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2010 - Prazo: 07/12/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/12/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 06/12/2010 - Prazo: 07/12/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 07/12/2010
Complemento: Publicado na pag. B-1(classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 06/12/2010 - Prazo: 29/12/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 06/12/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2010 - Prazo: 02/12/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª E 29ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (02/12/2010 - 16 E 17 HS.)
Resposta: 03/12/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER NA EMENDA 2.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER NA EMENDA 2.
Envio: 29/11/2010 - Prazo: 30/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER NA EMENDA 2.
Resposta: 29/11/2010
Complemento: Acompanha os votos supra. pela legalidada da emenda nº 2.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/11/2010 - Prazo: 30/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER NA EMENDA Nº 2
Resposta: 29/11/2010
Complemento: A emenda nº 2 é legal.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 28/10/2010 - Prazo: 03/11/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 2
Resposta: 26/11/2010
Complemento: A Emenda 2 é legal
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2010 - Prazo: 25/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 28/10/2010
Complemento: Realizadas, através da Comissão de Obras, 1ª e 2ª Audiências Públicas, no dia 25/10/10, às 08:30 e 09:00 horas, conforme documentos pertinentes anexados às fls. 33/41.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 20/10/2010 - Prazo: 22/10/2010
Complemento: COMSSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 2.
Resposta: 22/10/2010
Complemento: Devolvido p/ realização de audiências públicas sobre a emenda nº 2.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 02/2010
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 02/2010
Envio: 19/10/2010 - Prazo: 21/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 02/2010
Resposta: 20/10/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Sargento OHNO e vista Ver. Piacenti ( na Emenda 2)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/10/2010 - Prazo: 18/10/2010
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - VER. NELSON OHNO (01 SESSÃO)
Resposta: 18/10/2010
Complemento: Vista efetuada. Devolvido sem manifestação
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2010 - Prazo: 15/10/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/10/2010
Complemento: Anexada nesta data emenda 02/2010 do Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/10/2010 - Prazo: 14/10/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - (14/10/10) - REG. URG. ESPECIAL - REQTO. Nº 1115/10.
Resposta: 15/10/2010
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Nelson Ohno - 01 sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2010 - Prazo: 14/10/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/10/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, Expediente (Requerimento/abaixo assinado) encaminhado pela Associação dos Amigos de Moradores do Parque Resid. Com. Mançor Daud "AMMAD" (fls. 25/28)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/09/2010 - Prazo: 24/09/2010
Complemento: VER. NILSON SILVA: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - (1 SESSÃO)
Resposta: 13/10/2010
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2010 - Prazo: 22/09/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/09/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, emenda nº 1, do Ver. Jorge Menezes, apresentada em Plenário. A emenda foi retirada pelo autor na mesma sessão - 31ª.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/09/2010 - Prazo: 21/09/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - (21/09/10) - REG. URG. ESPECIAL - REQTO. Nº 1115/10.
Resposta: 22/09/2010
Complemento: VISTA SOLICITADA PELO VER. NILSON SILVA - (1 SESSÃO)
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Envio: 17/09/2010 - Prazo: 20/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Resposta: 20/09/2010
Complemento: Nada temos a opor ao projeto
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER.
Envio: 16/09/2010 - Prazo: 16/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO DO JC. P/ PARECER.
Resposta: 16/09/2010
Complemento: Favorável ao Projeto de Lei.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/09/2010 - Prazo: 20/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. PAULO PAULÉRA, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 16/09/2010
Complemento: Avoco. Nada a opor quanto ao Projeto de Lei. Vista aos Vers. Carlão do JC. e Jorge Abdanur.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 16/09/2010 - Prazo: 16/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 16/09/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/09/2010 - Prazo: 16/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 16/09/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2010 - Prazo: 16/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: DISPONIBILIZADO P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 16/09/2010
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª Audiências Públicas, pela Comissão de Obras, em 16/09/10, às 08:00 e 08:30 horas, conforme documentos anexados às fls. 14/23.
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 08/09/2010 - Prazo: 13/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 15/09/2010
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, p/ realização de Audiências Públicas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2010 - Prazo: 03/09/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/09/2010
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, edições do Jornal D. Hoje, dos dias 02 e 03 de setembro de 2010. (fls. 08/12)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 01/09/2010 - Prazo: 03/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 03/09/2010
Complemento: Avoco. O Projeto é legal. Vista aos vers. Nelson OHNO e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 30/08/2010 - Prazo: 31/08/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 01/09/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 240/2010 | 22/09/2010 |
Altera redação do art. 1º.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 240/2010 | 14/10/2010 |
Altera redação do art. 1º.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Autógrafo Nº 11815 ao Projeto de Lei Nº 240/2010 | 03/12/2010 | Autógrafo Nº 11815/2010 ao Projeto de Lei Nº 240/2010 - Permite o uso institucional médico ambulatorial aos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 19 da quadra 42 do Parque Residencial Comendador Mançor Daud | |
| Lei Ordinária Nº 10850 | 06/12/2010 |
Permite o uso institucional médico ambulatorial aos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 19 da quadra 42 do Parque Residencial Comendador Mançor Daud.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 31ª Sessão Ordinária de 2010 | 21/09/2010 | Não Especificado |
| Certidão de Urgência Especial | 34ª Sessão Ordinária de 2010 | 14/10/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2010 | 02/12/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Extraordinária de 2010 | 02/12/2010 | Não Especificado |