Projeto de Lei Nº 173/2010
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2010
Protocolo: 06568/2010
Situação: VETADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Assunto: Cria o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO E MATERNIDADE MUNICIPAL de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/08/2010 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/02/2011 - Prazo: 23/02/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/02/2011
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/02/2011 - Prazo: 23/02/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/02/2011)
Resposta: 23/02/2011
Complemento: Veto total mantido
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 22/11/2010 - Prazo: 13/12/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 13/12/2010
Complemento: Veto total
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/11/2010 - Prazo: 16/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - (16/11/2010)
Resposta: 17/11/2010
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação. (C/ emenda nº 1 aprovada, c/ parecer da CJ. favorável.)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2010 - Prazo: 04/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - (04/11/2010)
Resposta: 05/11/2010
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 17/09/2010 - Prazo: 21/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE: VER. MARCO RILLO P/ PARECER.
Resposta: 20/09/2010
Complemento: Pela relevancia do Projeto, sou pela legalidade.
Remetente: COMISSAO DE SAUDE: VER. CARLAO DO JC., P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE: VER. CARLAO DO JC., P/ PARECER.
Envio: 13/09/2010 - Prazo: 23/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE: VER. CARLÃO DO JC., P/ PARECER.
Resposta: 17/09/2010
Complemento: Favorável ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE SAUDE: VER. MAURIN RIBEIRO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE: VER. MAURIN RIBEIRO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 13/09/2010 - Prazo: 15/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE: VER. MAURIN RIBEIRO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 13/09/2010
Complemento: Avoco. Favorável ao Projeto. Vista aos Vers. Carlão do JC. e Marco Rillo.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 08/09/2010 - Prazo: 10/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. OSCARZINHO PIMENTEL, P/ PARECER.
Resposta: 13/09/2010
Complemento: Favorável ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 01/09/2010 - Prazo: 09/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 08/09/2010
Complemento: O Projeto não apresenta óbice de caráter financeiro, pois não haverá aumento de despesas.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 30/08/2010 - Prazo: 01/09/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 01/09/2010
Complemento: Avoco. O Projeto é legal. Vista aos Ver. Maurin Ribeiro e Oscarzinho Pimentel.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 27/08/2010 - Prazo: 27/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 27/08/2010
Complemento: Acompanha os votos suora, O projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SAGENTO OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. SAGENTO OHNO, P/ PARECER.
Envio: 18/08/2010 - Prazo: 23/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SAGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 23/08/2010
Complemento: Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica, o Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/08/2010 - Prazo: 25/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 18/08/2010
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica às fls. 07/09, o Projeto é constitucional e legal.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 05/08/2010 - Prazo: 17/08/2010
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 18/08/2010
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer da Diretoria Jurídica, exarado pela constitucionalidade do projeto. (fls. 07/09)
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2010
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/08/2010 - Prazo: 06/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 05/08/2010
Complemento: Solicitou o parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Envio: 04/08/2010 - Prazo: 05/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Resposta: 04/08/2010
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vista ao Ver. Ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/07/2010 - Prazo: 03/08/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 04/08/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e de Saúde.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2010 | 28/07/2010 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2010 - Cria o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO E MATERNIDADE MUNICIPAL de São José do Rio Preto – SP. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2010 | 12/11/2010 |
Altera art. 1º - acrescenta Policiais Militares.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Autógrafo Nº 11777 ao Projeto de Lei Nº 173/2010 | 17/11/2010 | Autógrafo Nº 11777/2010 ao Projeto de Lei Nº 173/2010 - Cria o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO E MATERNIDADE MUNICIPAL de São José do Rio Preto – SP. | |
| Veto Nº 41/2010 | 14/12/2010 |
Veto Total ao autógrafo nº 11.777/10, originário do Projeto de Lei nº 173/10, do Ver. Nilson Silva, que cria o Hospital do Servidor Público e Maternidade Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2010 | 04/11/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2010 | 16/11/2010 | Não Especificado |