Projeto de Lei Nº 100/2010
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2010
Protocolo: 04470/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
Assunto: Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/05/2010 | 223,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2010 - Prazo: 30/08/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/08/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 26/08/2010 - Prazo: 27/08/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 27/08/2010
Complemento: Publicado na pag. B-7 (classif)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 13/08/2010 - Prazo: 03/09/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES DA SILVA PARA SANÇÃO/VETO
Resposta: 24/08/2010
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/08/2010 - Prazo: 11/08/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/08/2010) - URGÊNCIA ESPECIAL
Resposta: 11/08/2010
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER.SGTO OHNO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER.SGTO OHNO
Envio: 05/08/2010 - Prazo: 06/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER.SGTO OHNO
Resposta: 06/08/2010
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. EDUARDO PICENTI, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. EDUARDO PICENTI, P/ PARECER.
Envio: 04/08/2010 - Prazo: 06/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PICENTI, P/ PARECER.
Resposta: 05/08/2010
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 03/08/2010 - Prazo: 06/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 04/08/2010
Complemento: O projeto é meritório e constitucional.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA, P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA, P/ PARECER.
Envio: 25/05/2010 - Prazo: 03/08/2010
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA, P/ PARECER.
Resposta: 03/08/2010
Complemento: Anexado, nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer da Diretoria Jurídica, exarado no sentido de que o Projeto atende as normas da Legislação.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 19/05/2010 - Prazo: 20/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 24/05/2010
Complemento: Avoco. Solicito a remessa do Projeto à Diretoria Jurídica para emissão de parecer, após retorne o Projeto. Vista aos Vers. Piacenti e Nelson Ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/05/2010 - Prazo: 18/05/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 19/05/2010
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2010 | 14/05/2010 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2010 - Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de São José do Rio Preto. | |
| Autógrafo Nº 11693 ao Projeto de Lei Nº 100/2010 | 11/08/2010 | Autógrafo Nº 11693/2010 ao Projeto de Lei Nº 100/2010 - Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 10759 | 24/08/2010 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 25ª Sessão Ordinária de 2010 | 10/08/2010 | Não Especificado |