Tipo: Executivo

Data: 04/05/2010

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2011. (LDO)

Observações: Ofício de Recebimento 41/2010


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 27/05/2010 508 KB

Tramitações

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/12/2010 - Prazo: 15/12/2010

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 15/12/2010

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

15

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 15/12/2010 - Prazo: 15/12/2010

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA

Resposta: 15/12/2010

Complemento: Oficiado o Prefeito Municipal comunicando a manutenção do veto

14

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 13/12/2010 - Prazo: 15/12/2010

Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/12/2010)

Resposta: 15/12/2010

Complemento: Mantido o veto parcial

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/07/2010 - Prazo: 23/07/2010

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 23/07/2010

Complemento: Lei e Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa

12

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D. HOJE.

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D. HOJE.

Envio: 22/07/2010 - Prazo: 23/07/2010

Complemento: DIÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D. HOJE.

Resposta: 23/07/2010

Complemento: Publicada nas Pág. B-4/5

11

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Envio: 30/06/2010 - Prazo: 22/07/2010

Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO

Resposta: 22/07/2010

Complemento: Sancionada pelo Executivo, com Veto do Art. 31. (Emendas dos Vereadores)

10

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 22/06/2010 - Prazo: 23/06/2010

Complemento: ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (23/06/2010)

Resposta: 23/06/2010

Complemento: Aprovado em 2º turno, as emendas em bloco e projeto

9

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 22/06/2010 - Prazo: 23/06/2010

Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (23/06/2010)

Resposta: 23/06/2010

Complemento: Aprovado em 1º turno o parecer da comissão de Finanças e projeto e emendas em bloco.

8

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Envio: 18/06/2010 - Prazo: 19/06/2010

Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE

Resposta: 19/06/2010

Complemento: Publicado parecer na íntegra na pag. B-6 (classificados)

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/06/2010 - Prazo: 19/06/2010

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 19/06/2010

Complemento: Encaminhado o parecer para publicação no diário Oficial do Município.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/06/2010 - Prazo: 10/06/2010

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 10/06/2010

Complemento: Disponibilizado o processo à Comissão de Finanças para análise das emendas.

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/05/2010 - Prazo: 31/05/2010

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 31/05/2010

Complemento: Certifica que foram anexadas ao processo, as emendas apresentadas pelos Vereadores, de nºs 01 a 85, sendo todas protocolizadas.

4

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS : VER. MANOEL CONCEICAO/PRESIDENTE E MEMBROS

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS : VER. MANOEL CONCEICAO/PRESIDENTE E MEMBROS

Envio: 06/05/2010 - Prazo: 28/05/2010

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS : VER. MANOEL CONCEIÇÃO/PRESIDENTE E MEMBROS

Resposta: 28/05/2010

Complemento: Encaminhado Ofício Circular aos Vereadores abrindo prazo p/apresentação de emendas até o dia 28/05/2010 (fls.31)

3

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 05/05/2010 - Prazo: 06/05/2010

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA

Resposta: 06/05/2010

Complemento: Encaminhado p/publicação. Jornal D'Hoje, edição do dia 06/05/2010 - pags. B-1/5

2

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO P/PARECER NO PROJETO E EMENDAS

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO P/PARECER NO PROJETO E EMENDAS

Envio: 17/06/2010 - Prazo: 17/06/2010

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P/PARECER NO PROJETO E EMENDAS

Resposta: 17/06/2010

Complemento: Elaborado parecer favorável ao Projeto e algumas emendas, conforme relatório anexado no Projeto/processo às fls. 152/153.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2010

1

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 04/05/2010 - Prazo: 04/05/2010

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 05/05/2010

Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento

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Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
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Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
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Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 14/05/2010 PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MASTRICH, JARDIM MARAJÓ
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
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Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
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Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
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Autoria: ANTÔNIO CARLOS PARISE
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 27/05/2010 Construção de uma creche no Sub-distrito de Engenheiro Schmidt
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
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Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 27/05/2010 Implementação de Iluminação Publica nas Vicinais da Vila Azul,Talhados, Engenheiro Schimidt e Ipiguá do município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 27/05/2010 Construção de Pista de Caminhada no Bairro Cidade Jardi
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 27/05/2010 Revitalização da Praça do Jardim Vivenda
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Cobertura de quadra e Construção de salas de múltiplo uso, no Centro Municipal de Esportes e Lazer, Prof. Bento Abelaira Gomes no bairro Parque Estoril.
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Construção de uma quadra Poli-esportiva no Sub-distrito de Engenheiro Schmidt
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Construção de uma praça no Bairro Residencial Caetano
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO
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Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Construção de praça pública na confluência das Alameda Norte e Capitão Sebastião de A. Sobrinho
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
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Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
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Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Asfaltar o final da Rua Rubi, Jardim América
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 "Construção de uma Rotatória com Canteiro Central na confluência da Avenida Mirassolandia com a Rua Tanabi, no Bairro Eldorado"
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Reforma da Praça da Praça Mossoró, situada entre as ruas Jorge Ferreira Ferrari, Rua Ozório Basso e Avenida 25 de Janeiro no Bairro Anchieta.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Reforma de praça pública localizada ao lado da Escola Estadual Professor Aureliano Mendonça, bairro Cidade Nova, Rua Otávio Pinto César, n.° 755
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
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Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Construção de um velório na Vila Toninho
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Construção de um Núcleo Assistencial localizado no Bairro Residencial Caetano
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Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN
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Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
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Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 "Construção de Praça Pública na confluência das Ruas Jesus Cristo e Maria Rosa, no Solo Sagrado"
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 "Ampliação e Reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Vetorazzo"
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 "Alargamento da Av. Fortunato Ernesto Vetorazzo, altura do nº 1680 até o cruzamento com a Av. Bento Abelairo Gomes, Jardim Ana Angélica.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Residencial Nato Vetorazzo.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 "Ampliação e Reestruturação da Policlínica do Jaguaré"
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 28/05/2010 Construção de uma Quadra Poliesportiva, no bairro Residencial Nato Vetorazzo.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Autógrafo Nº 11589 ao Projeto de Lei Nº 92/2010 29/06/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2011. (LDO)
Lei Ordinária Nº 10698 22/07/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2011.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Veto Nº 20/2010 23/07/2010 Veto Parcial ao autógrafo nº 11.589/10, originário do Projeto de Lei nº 092/10, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 10ª Sessão Extraordinária de 2010 23/06/2010 Não Especificado
Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária de 2010 23/06/2010 Não Especificado

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