Projeto de Lei Nº 56/2010
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2010
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Construções Populares e dá providências. EMCOP
Observações: Ofício de Recebimento 32/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/04/2010 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/06/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 28/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 29/06/2010
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 28/06/2010 - Prazo: 20/07/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 28/06/2010
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/06/2010 - Prazo: 23/06/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª E 10ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (23/06/2010)
Resposta: 24/06/2010
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação. com aprovação da emenda nº 1 que foi anexada ao Projeto. (recebeu parece legal do Ver. Piacenti e Sargento OHNO- oral)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Envio: 10/06/2010 - Prazo: 14/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 23/06/2010
Complemento: A emenda 1 é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 07/06/2010 - Prazo: 09/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 10/06/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Nelson Ohno e Vista ao Ver. Piacenti. (Emenda nº 1)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2010 - Prazo: 07/06/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/06/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, emenda nº 1, de autoria do Executivo. (fls.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2010 - Prazo: 07/06/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/06/2010
Complemento: Aguardando pauta OD.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/05/2010 - Prazo: 25/05/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - (25/05/2010)
Resposta: 26/05/2010
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 17/05/2010 - Prazo: 20/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 17/05/2010
Complemento: Sou favorável ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 12/05/2010 - Prazo: 14/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 14/05/2010
Complemento: Vejo que não há qualquer óbice de caráter financeiro orçamentário p/ sua execução.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 06/05/2010 - Prazo: 11/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 12/05/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 04/05/2010 - Prazo: 06/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 06/05/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Nilson Silva e vista ao Ver. Maurin Ribeiro.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 30/04/2010 - Prazo: 05/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 03/05/2010
Complemento: Acompanha os votos supra. pela legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 15/04/2010 - Prazo: 19/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 30/04/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 08/04/2010 - Prazo: 16/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER
Resposta: 15/04/2010
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 08/04/2010 - Prazo: 09/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 08/04/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Piacenti e Vista ao Ver. Nelson Ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 05/04/2010 - Prazo: 06/04/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 07/04/2010
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2010 | 07/06/2010 |
Altera redação do art. 2º.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
|
| Autógrafo Nº 11586 ao Projeto de Lei Nº 56/2010 | 24/06/2010 | Autógrafo Nº 11586/2010 ao Projeto de Lei Nº 56/2010 - Dispõe sobre a alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Construções Populares e dá providências. EMCOP | |
| Lei Ordinária Nº 10653 | 28/06/2010 |
Dispõe sobre a alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Construções Populares, e dá providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2010 | 25/05/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2010 | 23/06/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2010 | 23/06/2010 | Não Especificado |