Projeto de Lei Nº 349/2009
Tipo: Executivo
Data: 18/12/2009
Protocolo: 12267/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Insere o inciso IX no artigo 5º da Lei nº 10.529, de 01 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Anual 2010.
Observações: Ofício de Recebimento 158/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/12/2009 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/01/2010 - Prazo: 13/01/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/01/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados naDiretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2010 - Prazo: 06/01/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/01/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 04/01/2010 - Prazo: 06/01/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/01/2010
Complemento: Publicado na pag. A-8 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 28/12/2009 - Prazo: 20/01/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 28/12/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/12/2009 - Prazo: 24/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 16ª E 17ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (23/12/2009 - 16:00 E 17:00 HS.)
Resposta: 28/12/2009
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com parecer oral da comissão de finanças (Vers. Manoel, Nilson e Maurin).
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/12/2009 - Prazo: 21/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 14ª E 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (21/12/2009 - 16:00 E 18:00 HS.)
Resposta: 22/12/2009
Complemento: Vista, por uma sessão a pedido do Ver. Eduardo Piacenti
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 08/01/2010 - Prazo: 09/01/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 09/01/2010
Complemento: Publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA:
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA:
Envio: 18/12/2009 - Prazo: 21/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA:
Resposta: 22/12/2009
Complemento: Parecer oral unânime favorável, em Plenário
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 18/12/2009 - Prazo: 18/12/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 18/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 14ª E 15ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (21/12/2009 - 16:00 E 18:00 HS.)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11495 ao Projeto de Lei Nº 349/2009 | 28/12/2009 | Autógrafo Nº 11495/2009 ao Projeto de Lei Nº 349/2009 - Insere o inciso IX no artigo 5º da Lei nº 10.529, de 01 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Anual 2010. | |
| Lei Ordinária Nº 10550 | 28/12/2009 |
Insere o inciso IX no artigo 5º da Lei nº 10.529, de 01 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Anual 2010.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2009 | 21/12/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2009 | 21/12/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Extraordinária de 2009 | 23/12/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2009 | 23/12/2009 | Não Especificado |