Projeto de Lei Nº 287/2009
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2009
Protocolo: 10734/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui o Programa "Adote uma Nascente" no Municipío de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/11/2009 | 33 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2010 | 24,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2010 - Prazo: 27/07/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 27/07/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 26/07/2010 - Prazo: 27/07/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 27/07/2010
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 05/07/2010 - Prazo: 26/07/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 26/07/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/06/2010)
Resposta: 30/06/2010
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/06/2010 - Prazo: 17/06/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - (17/06/2010)
Resposta: 18/06/2010
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação, com Emenda.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/05/2010 - Prazo: 01/06/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - (01/06/2010)
Resposta: 02/06/2010
Complemento: Prejudicado pela ausência do Autor na sessão.
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Envio: 25/05/2010 - Prazo: 28/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Resposta: 25/05/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. PROF. FARATH, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. PROF. FARATH, P/ PARECER.
Envio: 24/05/2010 - Prazo: 27/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. PROF. FARATH, P/ PARECER.
Resposta: 24/05/2010
Complemento: O Projeto é legal. Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 18/05/2010 - Prazo: 24/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 24/05/2010
Complemento: Avoco. Nada a opor ao Projeto de Lei. Vista aos Vers. Prof. Farath e Dinho Alahmar.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 17/05/2010 - Prazo: 20/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 17/05/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 12/05/2010 - Prazo: 14/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 14/05/2010
Complemento: Não há qualquer óbice de cunho financeiro p/ execução do Projeto. favorável.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 07/05/2010 - Prazo: 12/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 12/05/2010
Complemento: Nada a opor ao Projeto.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 06/05/2010 - Prazo: 07/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 07/05/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Nilson Silva e vista ao Ver. Maurin Ribeiro.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2010 - Prazo: 06/05/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/05/2010
Complemento: Aguardando pauta OD.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Envio: 03/05/2010 - Prazo: 05/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 06/05/2010
Complemento: A emenda torno o projeto legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 30/04/2010 - Prazo: 05/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 03/05/2010
Complemento: A Emenda 1 é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 14/04/2010 - Prazo: 16/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 30/04/2010
Complemento: A emenda 1 é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 1.
Envio: 13/04/2010 - Prazo: 14/04/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 1.
Resposta: 14/04/2010
Complemento: Designa relator o Ver. Nelson Ohno e Vista ao Ver. Piacenti. (emenda 1)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2010 - Prazo: 13/04/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/04/2010
Complemento: Anexada nesta data, através da Diretoria Legislativa, emenda nº 1, do autor do Projeto. (fls. 08/09)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 18/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ POSSÍVEIS CORREÇÕES.
Resposta: 13/04/2010
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa com emenda nº 1 do autor do projeto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Envio: 04/03/2010 - Prazo: 08/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Resposta: 17/03/2010
Complemento: Encaminhe-se ao Autor para eventuais correções.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/PARECER
Envio: 04/03/2010 - Prazo: 08/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/PARECER
Resposta: 04/03/2010
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA, P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA, P/ PARECER.
Envio: 02/02/2010 - Prazo: 04/03/2010
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA, P/ PARECER.
Resposta: 04/03/2010
Complemento: O projeto não contem dispositivos indicando recursos financeiros.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2009 - Prazo: 01/02/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/02/2010
Complemento: Recesso.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 27/11/2009 - Prazo: 28/12/2009
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 28/12/2009
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa p/ relatório
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGINAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGINAR PARECER
Envio: 26/11/2009 - Prazo: 27/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGINAR PARECER
Resposta: 27/11/2009
Complemento: Avocou. Solicitou parecer da Diretoria Jurídica. Vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 24/11/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 25/11/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e de Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 287/2009 | 13/04/2010 |
Crescente-se art. onde couber, com a seguinte redação:
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Autógrafo Nº 11590 ao Projeto de Lei Nº 287/2009 | 30/06/2010 | Autógrafo Nº 11590/2010 ao Projeto de Lei Nº 287/2009 - Institui o Programa "Adote uma Nascente" no Municipío de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 10701 | 26/07/2010 |
Institui o Programa Adote uma Nascente no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2010 | 01/06/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2010 | 17/06/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2010 | 29/06/2010 | Não Especificado |