Projeto de Lei Nº 254/2009
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2009
Protocolo: 09317/2009
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Permite a instalação e as atividades de Oficina Mecânica em geral na Rua Jamil Kfoury no cruzamento com a Rua Estevão Fachini, Residencial Parque do Sol.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2009 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/05/2010 - Prazo: 10/05/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/05/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 07/05/2010 - Prazo: 08/05/2010
Complemento: DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 08/05/2010
Complemento: Publicado na pag. A-8 (classif)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 23/04/2010 - Prazo: 14/05/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 07/05/2010
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2010 - Prazo: 20/04/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/04/2010)
Resposta: 22/04/2010
Complemento: Aprovado em 2ª disc./vot
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/02/2010 - Prazo: 23/02/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃÕ ORDINÁRIA - (23/2/2010)
Resposta: 24/02/2010
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2009 - Prazo: 15/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA - (15/12/2009)
Resposta: 16/12/2009
Complemento: Vista - Ver. Maurin Ribeiro - 1 sessão.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 04/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Resposta: 04/12/2009
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, sem exarar o parecer.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Envio: 26/11/2009 - Prazo: 01/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. JORGE ABDANUR, P/ PARECER.
Resposta: 02/12/2009
Complemento: Nada a opor quanto à discussão e votação do Projeto acima epigrafado em Plenário>
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. CARLAO DO JC. P/ PARECER.
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 27/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. CARLÃO DO JC. P/ PARECER.
Resposta: 26/11/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 24/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 24/11/2009
Complemento: Designo relator o Ver. Carlão do JC. e vista ao Ver. Jorge Abdanur.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2009 - Prazo: 17/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSOPN FURQUIM, P/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Resposta: 17/11/2009
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas, pela Comissão de Obras, conforme documentos anexados nesta data, através da Diretoria Legislativa. (fls. 16/22)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/10/2009 - Prazo: 26/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 04/11/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 19/10/2009 - Prazo: 23/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 21/10/2009
Complemento: O Projeto é ilegal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2009 - Prazo: 19/10/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/10/2009
Complemento: Anexadas nesta data, através da Diretoria Legislativa, 1ª e 2ª publicações, edições de 15 e 16/10/09. (fls. 11/15)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 14/10/2009 - Prazo: 16/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 19/10/2009
Complemento: Avoco. O projeto é ilegal e inconstitucional. Vista aos Vers. Nelson Ohno e Eduardo Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 13/10/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 14/10/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11547 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 22/04/2010 | Autógrafo Nº 11547/2010 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Permite a instalação e as atividades de Oficina Mecânica em geral na Rua Jamil Kfoury no cruzamento com a Rua Estevão Fachini, Residencial Parque do Sol. | |
| Lei Ordinária Nº 10624 | 07/05/2010 |
Permite a instalação e as atividades de oficina mecânica em geral na Rua Jamil Kfouri no cruzamento com a Rua Estevão Fachini, Residencial Parque do Sol.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 48ª Sessão Ordinária de 2009 | 15/12/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2010 | 23/02/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2010 | 20/04/2010 | Não Especificado |