Tipo: Legislativo

Data: 05/10/2009

Protocolo: 09266/2009

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Município de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 13/10/2009 29,5 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/12/2009 - Prazo: 02/12/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 02/12/2009

Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa.

9

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 01/12/2009 - Prazo: 01/12/2009

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resposta: 01/12/2009

Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa, para arquivamento do Projeto, tendo em vista a não manifestação do Autor no prazo regimental.

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/11/2009 - Prazo: 28/11/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 01/12/2009

Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da CJ. (Não houve manifestação do autor no prazo regimental).

7

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.

Envio: 13/11/2009 - Prazo: 18/11/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.

Resposta: 23/11/2009

Complemento: Acompanha os votos supra. pela ilegalidade.

6

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.

Envio: 10/11/2009 - Prazo: 13/11/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.

Resposta: 13/11/2009

Complemento: De acordo com o parecer Jurídica, o Projeto é ilegal e inconstitucional.

5

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 09/11/2009 - Prazo: 12/11/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.

Resposta: 10/11/2009

Complemento: De acordo com o parecer Jurídica, o Projeto é ilegal e inconstitucional.

4

Remetente: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.

Envio: 27/10/2009 - Prazo: 09/11/2009

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA: P/ PARECER.

Resposta: 09/11/2009

Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer da Diretoria Jurídica, exarado pelo ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto. (fls. 05/06)

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2009

3

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 19/10/2009 - Prazo: 26/10/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.

Resposta: 27/10/2009

Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.

Envio: 14/10/2009 - Prazo: 16/10/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.

Resposta: 19/10/2009

Complemento: Designo relator o Ver. Eduardo Piacenti e vista ao ver. Nelson Ohno

1

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 05/10/2009 - Prazo: 13/10/2009

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resposta: 14/10/2009

Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2009 05/10/2009 Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2009 - Dispõe sobre a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Município de São José do Rio Preto.

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