Projeto de Lei Nº 250/2009
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de São José do Rio Preto, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 749.757.450,00 (setecentos e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e séte mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o exercício de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/05/2010 | 382,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2009 - Prazo: 11/12/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 11/12/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 03/12/2009 - Prazo: 04/12/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 04/12/2009
Complemento: Publicao na pag. B-5 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 30/11/2009 - Prazo: 21/12/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 01/12/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 26/11/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/11/09)
Resposta: 26/11/2009
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 24/11/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/11/09)
Resposta: 25/11/2009
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação (com rejeição de todas as emendas apresentadas)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 23/11/2009 - Prazo: 24/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 24/11/2009
Complemento: Publicada na Edição do Jornal D! Hoje do dia 24/11/2009 (Editais).
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, MAURIN RIBEIRO, NILSON SILVA E SUPLENTE OSCARZINHO PIMENTEL
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, MAURIN RIBEIRO, NILSON SILVA E SUPLENTE OSCARZINHO PIMENTEL
Envio: 10/11/2009 - Prazo: 18/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, MAURIN RIBEIRO, NILSON SILVA E SUPLENTE OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 18/11/2009
Complemento: Anexado nesta data, relatório do parecer da comissão de Finanças no projeto e emendas apresentadas. (fls.120/121)
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2009
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2009 - Prazo: 09/11/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/11/2009
Complemento: Anexadas nesta data (09/11/09) trinta emendas de autoria de diversos vereadores (fls. 82/119)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/10/2009 - Prazo: 06/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 06/11/2009
Complemento: Notificados os Senhores Vereadores sobre o prazo para apresentação de emendas ao orçamento até dia 06/11/09 (fls. 78/81)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 07/10/2009 - Prazo: 08/10/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 08/10/2009
Complemento: Publicado o Projeto no Diário Oficial do Município - Jornal D'Hoje - (fls. 75/76)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 05/10/2009 - Prazo: 06/10/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 07/10/2009
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 05/10/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2009 - Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de São José do Rio Preto, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 749.757.450,00 (setecentos e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e séte mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o exercício de 2010. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 20/10/2009 |
Construção de uma biblioteca comunitária na área pública entre as ruas Manoel Caparroz Lopes, Iriritiba e Rita de S. de Jesus Faria, no bairro Jardim Caparroz
Autoria: ANTÔNIO CARLOS PARISE |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 20/10/2009 |
Construção de uma Quadra Poli Esportiva, na Rua Prof. Modesto Aires Dosualdo, no Bairro Jardim Felicidade
Autoria: ANTÔNIO CARLOS PARISE |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção de praça pública na confluência das Ruas Antônio Munia, Egildo Vescio, José Rambaiolo e Maria Angrelli Tambury, Parque Residencial Jardim do Bosque
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção de praça pública na confluência das Ruas dos Radialistas Riopretenses, Dr. Lino Braile, Cleo Oliveira Roma e Dr. Raul Silva, Jardim Morumbi
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Reforma de praça pública localizada entre a Avenida Castro Alves e Rua Pará e atrás da Rua Rio Grande do Sul, bairro Ipiranga
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Reforma de praça pública localizada ao lado da Escola Estadual Professor Aureliano Mendonça, bairro Cidade Nova, Rua Otávio Pinto César, n.° 755
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Reforma e ampliação do Tiro de Guerra
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Asfaltar o final da Rua Rubi, Jardim América
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção de obra de captação em forma de servidão nas Ruas Guanabara e Treze de Maio, Vila Goys
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção de praça pública na confluência das Ruas Italina Fabrete Oger com Cristóvão Cabrera Reis, Américo Del Nero e Alberto Rissi, Jardim Santo Antônio
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva, na área localizada entre as Ruas Vitório Alberto Pelegrini, João José Lucânia Fernandes e João Brassolati, São Deocleciano
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção do Monumento do América, na rotatória localizada no cruzamento da Avenida América com as Ruas Machado de Assis e Siqueira Campos, Vila Santa Cruz
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção da Estação Metereológica
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção/Ampliação do Lar Maria José de Jesus
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 04/11/2009 |
Construção/Ampliação da Associação Anjo da Guarda
Autoria: JORGE ABDANUR ESTEPHAN |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 05/11/2009 |
Construção de uma creche para idoso no Bairro Anchieta
Autoria: SEBASTIÃO SANTOS FILHO |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Instalação de Câmeras de monitoramento na Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Construção de calçada para caminhada na Rua Profº Ernesto Vieira, em toda a sua extensão ao lado da quadra esportiva e margeando área de preservação permanente do córrego felicidade, no bairro Residencial Rio Preto I
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Construção de calçada para caminhada na Avenida Dr. Lotf João Bassitt, no bairro Cristo Rei
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Construção de um salão para terceira idade, no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na Rua Antônio Buzzini esquina com Rua Profº Ernesto Vieira, no bairro Residencial São José do Rio Preto I
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Construção de uma praça pública em área localizada entre as Ruas; Elza Foelkel Bérgamo, Santa Paula e Av. Fausto Sucena Rasga, entre os Bairros Macedo Telles II e Porto Seguro.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SÃO DEOCLECIANO.
Autoria: MANOEL DONIZETTI CONCEIÇÃO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Ementa: Recurso para realização do carnaval de São José do Rio Preto
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Ementa: Ampliação dos prédios onde funcionam os Conselhos Tutelares de São José do Rio Preto
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 06/11/2009 |
Subvenção à ASSOCIART - Associação dos Artistas, Técnicos, Produtores e Gestores de Cultura de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 09/11/2009 |
Solicita o envio de recurso para instituição Associação Renascer.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 09/11/2009 |
Para ampliação e reestruturação da unidade básica de saúde no distrito de Talhado.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 09/11/2009 |
Solicita destuinação de recursos para associação Casa de Caridade da Vida.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 09/11/2009 |
Para destinação de recursos para a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer e Cardíaca - AMICC.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 09/11/2009 |
Para a construção de uma passarela sobre o córrego existente na avenida Brasilusa, continuidade da Rua Adir Attab no bairro Bom Jardim.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Autógrafo Nº 11441 ao Projeto de Lei Nº 250/2009 | 27/11/2009 | Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de São José do Rio Preto, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 749.757.450,00 (setecentos e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e séte mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o exercício de 2010. | |
| Lei Ordinária Nº 10529 | 01/12/2009 |
Lei Orçamentária Anual 2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2010, e dá outras providências - LOA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2009 | 24/11/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2009 | 26/11/2009 | Não Especificado |