Projeto de Lei Nº 221/2009
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2009
Protocolo: 07859/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui no Município o Diploma “Amigo do Meio Ambiente”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/12/2009 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/01/2010 - Prazo: 04/01/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/01/2010
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 31/12/2009 - Prazo: 01/01/2010
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 01/01/2010
Complemento: Publicado na pag. B-09 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 11/12/2009 - Prazo: 08/01/2010
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 28/12/2009
Complemento: Sancionado pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/12/2009 - Prazo: 09/12/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA - (09/12/2009)
Resposta: 10/12/2009
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/11/2009 - Prazo: 24/11/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/11/2009)
Resposta: 25/11/2009
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Envio: 11/11/2009 - Prazo: 13/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Resposta: 17/11/2009
Complemento: De acordo.
Remetente: WALTER FARATH JÚNIOR
Destinatário: WALTER FARATH JÚNIOR
Envio: 11/11/2009 - Prazo: 13/11/2009
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. WALTER FARATH JÚNIOR, P/ PARECER.
Resposta: 11/11/2009
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 28/10/2009 - Prazo: 30/10/2009
Complemento: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE: VER. NILSON SILVA, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 11/11/2009
Complemento: Avoca. Nada a opor ao Projeto de Lei. Vistas aos Vers. Walter FArath Júnior e Dinho Alahmar.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 27/10/2009 - Prazo: 30/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 28/10/2009
Complemento: Nada a opor ao Projeto
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 19/10/2009 - Prazo: 23/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 27/10/2009
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 08/10/2009 - Prazo: 14/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 19/10/2009
Complemento: Projeto meritório, parecer favorável.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 02/10/2009 - Prazo: 05/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 08/10/2009
Complemento: Designar relator o Ver. Maurin Ribeiro e vista ao Ver. Nilson Silva.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 24/09/2009 - Prazo: 30/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 02/10/2009
Complemento: De acordo com os votos supra aludidos, pela legalidade.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/09/2009 - Prazo: 25/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 24/09/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Envio: 14/09/2009 - Prazo: 18/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Resposta: 21/09/2009
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 10/09/2009 - Prazo: 11/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 14/09/2009
Complemento: Desgina relator o Ver. Nelson Ohno e Vista ao Ver. Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/09/2009 - Prazo: 08/09/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 09/09/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, de Finanças e de Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11445 ao Projeto de Lei Nº 221/2009 | 10/12/2009 | Autógrafo Nº 11445/2009 ao Projeto de Lei Nº 221/2009 - Institui no Município o Diploma “Amigo do Meio Ambiente”. | |
| Lei Ordinária Nº 10549 | 28/12/2009 |
Institui no Município o Diploma "Amigo do Meio Ambiente".
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2009 | 24/11/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 47ª Sessão Ordinária de 2009 | 09/12/2009 | Não Especificado |