Projeto de Lei Nº 220/2009
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2009
Protocolo: 07683/2009
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Acrescenta Parágrafos 1° e 2° na Lei 8.748 de 10 de Outubro de 2002, para incluir aulas de música no currículo das escolas públicas de educação básica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2009 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2010 - Prazo: 14/04/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/04/2010
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/04/2010 - Prazo: 13/04/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 14/04/2010
Complemento: Às Providências da Diretoria Legislativa, para efetuar a retirada do Projeto, conforme solicitação do autor através do Of. PRG053/2010.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/02/2010 - Prazo: 12/02/2010
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 1 SESSÃO
Resposta: 14/04/2010
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, com pedido de retirada do Projeto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/02/2010 - Prazo: 09/02/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - (09/02/2010)
Resposta: 10/02/2010
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Pedro Roberto - 1 sessão.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 04/11/2009 - Prazo: 04/12/2009
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 5 SESSÕES.
Resposta: 28/12/2009
Complemento: Vista efetuada. devolvido à Diretoria Jurídica p/ tramitação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2009 - Prazo: 04/11/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/11/2009)
Resposta: 04/11/2009
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Pedro Roberto - 5 sessões.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 02/10/2009 - Prazo: 06/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 07/10/2009
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Envio: 24/09/2009 - Prazo: 30/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Resposta: 02/10/2009
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica, o Projeto é ilegal e inconstitucional.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/09/2009 - Prazo: 30/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 24/09/2009
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica, o Projeto é ilegal e inconstitucional.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER.
Envio: 14/09/2009 - Prazo: 18/09/2009
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER.
Resposta: 22/09/2009
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer da Diretoria Jurídica, exarado pela inconstitucionalidade (fls. 09/10)
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2009
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/09/2009 - Prazo: 18/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 14/09/2009
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 10/09/2009 - Prazo: 11/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 14/09/2009
Complemento: Designo relator o ver. eduardo piacenti e vista ao Ver. nelson ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 03/09/2009 - Prazo: 08/09/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 09/09/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, de Finanças e de Educação e Ensino.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2009 | 03/09/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2009 - Acrescenta Parágrafos 1° e 2° na Lei 8.748 de 10 de Outubro de 2002, para incluir aulas de música no currículo das escolas públicas de educação básica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2009 | 03/11/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2010 | 09/02/2010 | Não Especificado |