Projeto de Lei Nº 131/2009
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2009
Protocolo: 05285/2009
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Método Terapêutico de Equoterapia no Município e da outras providencias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/06/2009 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 04/08/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/08/2009
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/08/2009 - Prazo: 04/08/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 04/08/2009
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa para proceder o arquivamento do Projeto, nos termos do art. 177 do RI.
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Envio: 28/07/2009 - Prazo: 03/08/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA.
Resposta: 04/08/2009
Complemento: Notificado o autor sobre o parecer de ilegalidade, exarado pelos 3 membros da CJ. (O autor não se manifestou no prazo Regimental).
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/07/2009 - Prazo: 30/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 27/07/2009
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica. O projeto é ilegal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 27/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Resposta: 27/07/2009
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica (fls. 05/06), o projeto é ilegal e inconstitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 21/07/2009 - Prazo: 24/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 23/07/2009
Complemento: De acordo com o parecer da Diretoria Jurídica. o projeto é ilegal e inconstitucional.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA: P/ PARECER.
Envio: 26/06/2009 - Prazo: 17/07/2009
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA: P/ PARECER.
Resposta: 17/07/2009
Complemento: Anexado nesta data, parecer da Diretoria Jurídica (fls. 05/06), exarado pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 25/06/2009 - Prazo: 26/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 26/06/2009
Complemento: Avoco. Solicito a remessa do projeto para Diretoria Jurídica para emissão de parecer. vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 22/06/2009 - Prazo: 23/06/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 24/06/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2009 | 22/06/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2009 - Dispõe sobre a implantação do Método Terapêutico de Equoterapia no Município e da outras providencias |