Projeto de Lei Nº 56/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2009
Protocolo: 03047/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTÔNIO CARLOS PARISE
Assunto: Institui a “MOTOVIA” nas vias públicas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/04/2009 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 06/07/2009 - Prazo: 06/07/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 06/07/2009
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 18/06/2009 - Prazo: 09/07/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 03/07/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/06/2009 - Prazo: 16/06/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - (16/06/2009)
Resposta: 16/06/2009
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, P/ PARECER.
Envio: 09/06/2009 - Prazo: 10/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, P/ PARECER.
Resposta: 17/06/2009
Complemento: De acordo
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 08/06/2009 - Prazo: 10/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 09/06/2009
Complemento: Diante da ausência de previsão orçamentária e impacto financeiro, conforme mencionado no parecer jurídico, o projeto não deve prosperar.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Envio: 05/06/2009 - Prazo: 08/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA, P/ PARECER.
Resposta: 05/06/2009
Complemento: Acompanha o parecer Jurídico emitido pela Casa.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL CONCEICAO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 04/06/2009 - Prazo: 05/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL CONCEIÇÃO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 05/06/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Nilson Silva e vista ao Ver. Maurin Ribeiro.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/05/2009 - Prazo: 02/06/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - (02/06/2009)
Resposta: 03/06/2009
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação. (Rejeitado o parecer da Comissão de Justiça)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/05/2009 - Prazo: 21/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 29/05/2009
Complemento: Discorda do parecer da Diretoria Jurídica. Pela legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Envio: 06/05/2009 - Prazo: 09/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Resposta: 18/05/2009
Complemento: Pela Ilegalidade e inconstitucionalidade, de acordo com o parecer Jurídico.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 06/05/2009 - Prazo: 11/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 06/05/2009
Complemento: O projeto é inconstitucional
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER.
Envio: 27/04/2009 - Prazo: 06/05/2009
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER.
Resposta: 06/05/2009
Complemento: Anexado nesta data, parecer da Diretoria Jurídica (fls. 05/060, exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Envio: 23/04/2009 - Prazo: 24/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER
Resposta: 27/04/2009
Complemento: Avoco. Solicita parecer da Diretoria Jurídica. Vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 17/04/2009 - Prazo: 22/04/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 23/04/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2009 | 17/04/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2009 - Institui a “MOTOVIA” nas vias públicas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 11256 ao Projeto de Lei Nº 56/2009 | 17/06/2009 | Autógrafo Nº 11256/2009 ao Projeto de Lei Nº 56/2009 - Institui a “MOTOVIA” nas vias públicas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 10395 | 03/07/2009 |
Institui a "MOTOVIA" nas vias públicas do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ANTÔNIO CARLOS PARISE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2009 | 02/06/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2009 | 16/06/2009 | Não Especificado |