Projeto de Lei Nº 8/2009
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2009
Protocolo: 00506/2009
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui a Assepsia e Higienização periódica nos veículos de transportes Coletivos de Passageiros no Município de São Jose do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/02/2009 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2009 - Prazo: 10/09/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 10/06/2009
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 09/06/2009 - Prazo: 09/06/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 09/06/2009
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa, para proceder o arquivamento do Projeto, tendo em vista que o autor não se manifestou no prazo regimental.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2009 - Prazo: 23/05/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/06/2009
Complemento: Notificado o autor sobre os pareceres de ilegalida exarado pelos 3 membros da CJ. (Aguardando manifestação do autor na forma regimental)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2009 - Prazo: 14/05/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/05/2009
Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer do Cepam, (resposta Técnica) devidamente assinado, atendendo solicitação da Verª. Alessandra Trigo. (fls. 16/17).
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/04/2009 - Prazo: 30/04/2009
Complemento: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO: DISPONIBILIZADO P/ VISTA POR 1 SESSÃO.
Resposta: 30/04/2009
Complemento: Anexado à fls. 15, manifestação da Verª. Alessandra Trigo, retificando o parecer anterior, em vista da juntada de parecer do Cepam, dando pela ileglidade do Projeto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/04/2009 - Prazo: 28/04/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/04/2009)
Resposta: 29/04/2009
Complemento: VISTA SOLICITADA PELA VEREADORA ALESSANDRA TRIGO POR 1 SESSÃO.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Envio: 14/04/2009 - Prazo: 17/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Resposta: 22/04/2009
Complemento: Anexado nesta data, parecer do Ver. Nelson Ohno, em duas laudas, pela ilegalidade e inconstitucionalidade. (fls. 12/13).
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/04/2009 - Prazo: 17/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI PARAPARECER.
Resposta: 14/04/2009
Complemento: O projeto é inconstitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2009 - Prazo: 14/04/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/04/2009
Complemento: Anexado nesta data parecer do Cepam, exarado pela ilegalidade, por vício de iniciativa.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/04/2009 - Prazo: 13/04/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 13/04/2009
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa para anexar parecer do Cepam ao Projeto. (fls. 09/10)
Remetente: DIRETORIA LEGISLAITVA
Destinatário: DIRETORIA LEGISLAITVA
Envio: 16/02/2009 - Prazo: 13/04/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLAITVA
Resposta: 13/04/2009
Complemento: Aguardando parecer do Cepam.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 16/02/2009 - Prazo: 16/02/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 16/02/2009
Complemento: Oficiado ao Cepam p/ parecer. (Of. 0075/09)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO PARA AUTORIZAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO PARA AUTORIZAR PARECER
Envio: 12/02/2009 - Prazo: 13/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª ALESSANDRA TRIGO PARA AUTORIZAR PARECER
Resposta: 13/02/2009
Complemento: Autorizado o pedido do Ver. Piacenti, p/ encaminhamento ao Cepam p/ parecer.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/02/2009 - Prazo: 13/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PARA PARECER
Resposta: 12/02/2009
Complemento: Solicita parecer do CEPAM
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Envio: 05/02/2009 - Prazo: 06/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Resposta: 11/02/2009
Complemento: Avoco. Manifesta pela Legalidade do projeto. Vista aos Vers. Piacenti e Nelson Ohno.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 30/01/2009 - Prazo: 03/02/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 04/02/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Saúde.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2009 | 28/04/2009 | Não Especificado |