Tipo: Legislativo

Data: 30/01/2009

Protocolo: 00506/2009

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Institui a Assepsia e Higienização periódica nos veículos de transportes Coletivos de Passageiros no Município de São Jose do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 02/02/2009 36,5 KB

Tramitações

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/06/2009 - Prazo: 10/09/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 10/06/2009

Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa

15

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 09/06/2009 - Prazo: 09/06/2009

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 09/06/2009

Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa, para proceder o arquivamento do Projeto, tendo em vista que o autor não se manifestou no prazo regimental.

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/05/2009 - Prazo: 23/05/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 09/06/2009

Complemento: Notificado o autor sobre os pareceres de ilegalida exarado pelos 3 membros da CJ. (Aguardando manifestação do autor na forma regimental)

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/05/2009 - Prazo: 14/05/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 14/05/2009

Complemento: Anexado nesta data, através da Diretoria Legislativa, parecer do Cepam, (resposta Técnica) devidamente assinado, atendendo solicitação da Verª. Alessandra Trigo. (fls. 16/17).

12

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 29/04/2009 - Prazo: 30/04/2009

Complemento: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO: DISPONIBILIZADO P/ VISTA POR 1 SESSÃO.

Resposta: 30/04/2009

Complemento: Anexado à fls. 15, manifestação da Verª. Alessandra Trigo, retificando o parecer anterior, em vista da juntada de parecer do Cepam, dando pela ileglidade do Projeto.

11

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 24/04/2009 - Prazo: 28/04/2009

Complemento: ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/04/2009)

Resposta: 29/04/2009

Complemento: VISTA SOLICITADA PELA VEREADORA ALESSANDRA TRIGO POR 1 SESSÃO.

10

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER

Envio: 14/04/2009 - Prazo: 17/04/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER

Resposta: 22/04/2009

Complemento: Anexado nesta data, parecer do Ver. Nelson Ohno, em duas laudas, pela ilegalidade e inconstitucionalidade. (fls. 12/13).

9

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 14/04/2009 - Prazo: 17/04/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI PARAPARECER.

Resposta: 14/04/2009

Complemento: O projeto é inconstitucional

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/04/2009 - Prazo: 14/04/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 14/04/2009

Complemento: Anexado nesta data parecer do Cepam, exarado pela ilegalidade, por vício de iniciativa.

7

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 13/04/2009 - Prazo: 13/04/2009

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 13/04/2009

Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa para anexar parecer do Cepam ao Projeto. (fls. 09/10)

6

Remetente: DIRETORIA LEGISLAITVA

Destinatário: DIRETORIA LEGISLAITVA

Envio: 16/02/2009 - Prazo: 13/04/2009

Complemento: DIRETORIA LEGISLAITVA

Resposta: 13/04/2009

Complemento: Aguardando parecer do Cepam.

5

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 16/02/2009 - Prazo: 16/02/2009

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resposta: 16/02/2009

Complemento: Oficiado ao Cepam p/ parecer. (Of. 0075/09)

4

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO PARA AUTORIZAR PARECER

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO PARA AUTORIZAR PARECER

Envio: 12/02/2009 - Prazo: 13/02/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª ALESSANDRA TRIGO PARA AUTORIZAR PARECER

Resposta: 13/02/2009

Complemento: Autorizado o pedido do Ver. Piacenti, p/ encaminhamento ao Cepam p/ parecer.

3

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 11/02/2009 - Prazo: 13/02/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PARA PARECER

Resposta: 12/02/2009

Complemento: Solicita parecer do CEPAM

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER

Envio: 05/02/2009 - Prazo: 06/02/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER

Resposta: 11/02/2009

Complemento: Avoco. Manifesta pela Legalidade do projeto. Vista aos Vers. Piacenti e Nelson Ohno.

1

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 30/01/2009 - Prazo: 03/02/2009

Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resposta: 04/02/2009

Complemento: Às Comissões de Justiça e de Saúde.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2009 28/04/2009 Não Especificado

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