Projeto de Lei Nº 5/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2009
Protocolo: 00404/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.483/96, que dispõe sobre sentido único de direção nas avenidas marginais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/01/2009 | 36 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 17/02/2009 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2009 - Prazo: 30/03/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/03/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 27/03/2009 - Prazo: 30/03/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 30/03/2009
Complemento: Publicado na pag. B-6 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 12/03/2009 - Prazo: 06/04/2009
Complemento: PREFEITO VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 25/03/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/03/2009 - Prazo: 10/03/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - (10/03/2009)
Resposta: 11/03/2009
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2009 - Prazo: 03/03/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - (03/03/2009)
Resposta: 04/03/2009
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/02/2009 - Prazo: 02/03/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI PARA PARECER
Resposta: 26/02/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PARA PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PARA PARECER
Envio: 20/02/2009 - Prazo: 27/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PARA PARECER
Resposta: 25/02/2009
Complemento: Acompanha o voto pela legalidade
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Envio: 17/02/2009 - Prazo: 20/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Resposta: 20/02/2009
Complemento: Concorda não haver qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade no projeto de Lei
Remetente: DIRETORIA JURIDICA PARA PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA PARA PARECER
Envio: 12/02/2009 - Prazo: 17/02/2009
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA PARA PARECER
Resposta: 17/02/2009
Complemento: Entende não haver qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade no projeto
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Envio: 06/02/2009 - Prazo: 13/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO PARA PARECER
Resposta: 12/02/2009
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Envio: 04/02/2009 - Prazo: 06/02/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Resposta: 06/02/2009
Complemento: Designa Relator o Ver. Nelson Ohno e vista ao ver. Eduardo Piacenti
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/01/2009 - Prazo: 03/02/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 04/02/2009
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11229 ao Projeto de Lei Nº 5/2009 | 11/03/2009 | Autógrafo Nº 11229/2009 ao Projeto de Lei Nº 5/2009 - Acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 6.483/96, que dispõe sobre sentido único de direção nas avenidas marginais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2009 | 03/03/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2009 | 10/03/2009 | Não Especificado |