Projeto de Lei Nº 135/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2008
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009. LDO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2008 | 19,9 MB | |
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/07/2008 - Prazo: 24/07/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/07/2008
Complemento: Autógrafo/processo arquivado na Diretoria Legislativa (Aguardando apreciação do Veto Parcial nº 22/08)
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE.
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE.
Envio: 21/07/2008 - Prazo: 22/07/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE.
Resposta: 22/07/2008
Complemento: Publicada (Edital várias folhas).
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 30/06/2008 - Prazo: 22/07/2008
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 21/07/2008
Complemento: Sancionada e Lei com veto parcial nº 22/08.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/06/2008 - Prazo: 27/06/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27/06/2008)
Resposta: 27/06/2008
Complemento: Aprovado em 2º Turno de Discussão com 66 emendas, conforme o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/06/2008 - Prazo: 24/06/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/06/2008)
Resposta: 25/06/2008
Complemento: Aprovado em 1º Turno de Discussão com 66 emendas, conforme o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/06/2008 - Prazo: 21/07/2008
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI: DISPONIBILIZADO P/ VISTA (3 SESSÕES)
Resposta: 18/06/2008
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2008 - Prazo: 17/06/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - (17/06/2008).
Resposta: 18/06/2008
Complemento: VISTA: Ver. Eduardo Piacenti (3 sessões)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS:
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS:
Envio: 13/06/2008 - Prazo: 13/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS:
Resposta: 13/06/2008
Complemento: Elaborado parecer favorável ao Projeto e algumas amendas, conforme relatório anexado no Projeto/ processo às fls. .....
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA /COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA /COMISSAO DE FINANCAS
Envio: 09/06/2008 - Prazo: 09/06/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA /COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 09/06/2008
Complemento: Disponibilizado o processo à Comissão de Finanças para análise das emendas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2008 - Prazo: 05/06/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/06/2008
Complemento: Certifica que foram anexadas ao processo, as emendas apresentadas pelos Senhores Vereadores, de nºs. 001 a 99, exceto as de nºs. 06,14,21,26,49,51,52, 74,86 e 91 que não foram protocolizadas, portanto são consideradas inexistenste. (fls. 035/147).
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 08/05/2008 - Prazo: 08/05/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO, PRESIDENTE E MEMBROS.
Resposta: 08/05/2008
Complemento: Encaminhada Of. Circular, aos Senhores Vereadores, abrindo prazo para apresentação de emendas até o dia 02/06/08. (fls. 30/34)
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 06/05/2008 - Prazo: 07/05/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 07/05/2008
Complemento: Encaminhado p/ publicação. Jornal D!Hoje. edição de 07/05/08, pgs. B-1,2 e 3. (fls. 26/29).
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 05/05/2008 - Prazo: 06/05/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 06/05/2008
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
PAVIMENTAÇÃÕ ASFÁTICA NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, JD. OLIVEIRAS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIREITOS HUMANOS, JD. ANA CÉLIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA EGÍDIO CASAGRANDE, NO TRECHO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, JARDIM DAS OLIVEIRAS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO AVENIDA JESUS VILANOVA, JD AEROPORTO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MASTRICH, JD MARAJ
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER OS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DA CIDAD
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL PARA ATENDER A REGIÃO NORTE.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PISCINA PARA PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE ESPORTES INTEGRADOS “NAIR MARTINS DOS PASSOS”, JD. MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE SKATE NO CENTRO DE ESPORTES INTEGRADOS “NAIR MARTINS DOS PASSOS”, JD. MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ, PEQUENO EMPREENDEDOR E ANDRÉ JANAS CABRERA, JD. MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GERACY DE FREITAS (ANTIGA PROJETADA 10) COM AVENIDA DOMINGOS MORENO, JD. MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAMÁSIO RUIZ, ESTEVÃO FACCHINI E BELMIRO CRETANI COM AVENIDA NOVA GRANADA, PARQUE DO SOL
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
IMPLANTAÇÃO DO FEST’ART- FESTIVAL DE ARTES PARA INCENTIVAR ARTISTAS RIO-PRETENSES
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
IMPLANTAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO NA ZONA NORTE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA PARA ATENDER POPULAÇÃO DA ZONA NORTE
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CRIAÇÂO DE PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL PARA PESSOAS QUE GANHAM HUM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES PARA ATENDER OS BAIRROS RESIDENCIAIS CALIFÓRNIA E COLORADO
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ALBERTO RISSI, JD. MARIA LÚCIA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
CAMPANHA MUNICIPAL SOBRE ANEMIA FALCIFORME
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 16/05/2008 |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 10 (PROLONGAMENTO DA RUA ALBERTO BECHARA HAGE), EM FRENTE A ESCOLA “PROFESSORA OLGA MALOUK LOPES DA SILVA”, NO JARDIM SIMÕES.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 27/05/2008 |
“CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA AMELIA CURY GABRIEL E AVENIDA NAGIB GABRIEL”
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 27/05/2008 |
"CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ROMANO CALIL".
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 27/05/2008 |
"CONSTRUÇÃO DE UM VELORIO NA VILA TONINHO".
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 27/05/2008 |
“ASFALTAR AVENIDA TRIANGULO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SÃO JUDAS TADEU ATÉ A ESTRADA VICINAL DE SCHIMIDT”
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 28/05/2008 |
“COLOCAR OS BRAÇOS DE LUZ EM TODOS OS POSTES DE LUZ DA AVENIDA JOÃO PARISE (ESTRADA VICINAL DE SCHIMIDT”
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
“CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SCHIMIDT COM AVENIDA TRIANGULO”
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
“COLOCAR ALAMBRADO NO FUNDO DO MINI-CAMPO LOCALIZADO NA PRAÇA DO JARDIM DOS GOMES”
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
“DESTINAR SUBSIDIO NA VALOR CORRESPONDENTE A UM SALRIO MINIMO PARA TODOS OS POLICIAIS MILITAR”
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de uma quadra para jogo de bocha, na Rua SÃO BENTO, no Bairro GONZAGA DE CAMPOS
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Elaboração de Projeto de Urbanização – Iluminação Pública na Estância Jockey Clube
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de um Parque Infantil, no Distrito de Talhados.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Instalação da Rede de Esgotos na Estância Jockey Clube
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de uma Praça nos Bairros DUAS VENDAS “F” e “G”
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Aquisição de equipamentos médicos para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva na confluência das Ruas ITANHAEM com IRIRITIBA, JOÃO ALVARINO DA SILVA e MARIA A. SILVA DÓRIA, bairro JARDIM CAPARROZ
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Pavimentação da Rua OTÁVIO COLLUS, no Bairro SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de uma Praça localizada, no Bairro JARDIM MORUMBI, na confluência das Ruas CLEO OLIVEIRA ROMA e Dr. LINO BRAILE com a Av. JOSÉ MUNIA
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Pavimentação da Rua VILIBALDO URAIS GOMES em toda sua extensão na Estância Jockey Clube
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de uma Quadra Poliesportiva, no bairro MARISA CRISTINA
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de uma Praça localizada, no Bairro JARDIM FERNANDES, na confluência das Ruas Dr. RAUL SILVA com Dr. ANTONIO DOS SANTOS GALANTE
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Altera a redação do § 2°, do Art. 15° do Capítulo IV – Das Diretrizes Gerais para a Elaboração e execução da lei Orçamentária de 2009
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Altera a redação do artigo 17, do Projeto de Lei 135/2008 – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.009, de autoria do Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/05/2008 |
Construção de rede coletora de esgoto na Rua OTÁVIO COLLUS, no bairro SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“DESTINAR SUBSIDIO NO VALOR CORRESPONDENTE A UM SALARIO MINIMO PAA TODOS OS POCILICAIS CIVIL”
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Correção de obra, instalando mais 4 (quatro) bocas de lobo e readequando a rede mestre coletora de águas pluviais, na interligação da Avenida MARGINAL 04 com a Avenida GOVERNADOR ADHEMAR DE BARROS, quando ambas cruzam com a Avenida MURCHID HONSI
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“DESTINAR SUBSIDIO NO VALOR CORRESPONDENTE UM SALARIO MINIMO PARA TODOS OS POLICIAS DO CORPO DE BOMBEIROS
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Aquisição de uma Ambulância para o Distrito de Talhado".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Reforma da Arquibancada, Construção de Vestiários e Instalação de Alambrado ao redor do Campo de Futebol no Jardim Conceição"
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de Vestiários e Instalação de Alambrado ao redor do Campo de Futebol na Vila Clementina"
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de Praça Pública na confluência das Ruas Valdir Arado e Julieta Candido Abrão Rosa, no Jardim Marambaia"
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Verba para Arbitragem dos Campeonatos de Futebol Amador, Veterano e Varzeano"
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Pavimentação da continuação da Rua LUIZ DIAS, no Bairro JARDIM ANIELLI
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Implantação de uma Mini-Biblioteca Pública para atender a população do Distrito de Talhado.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de uma Ciclovia no inicio da Avenida Nadima Dhama com a continuação da Vicinal João Parise até o Parque das Amoras, Engº Schmidt ."
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Construção de uma creche no Distrito Carlos de Arnaldo
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Construção de uma Escola para Ensino Fundamental na Quadra 28 localizada no Residencial Caetano.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Instalação de Iluminação Pública no loteamento Estância Santa Luzia
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Instalação de Iluminação Pública no loteamento Estância São Manoel
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Instalação de Iluminação Pública no loteamento Estância Ponte Grande
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Instalação de Iluminação Pública no loteamento Estância San Carlos.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Instalação de Iluminação Pública no loteamento Estância Santa Ines".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Instalação de Iluminação Pública no loteamento Estância São Marcos IV".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Instalação de Iluminação Pública no loteamento Recanto Sossego".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Instalação de Iluminação Pública no loteamento Condomínio Todos os Santos ".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Instalação de Iluminação Pública no loteamento Vila Azul".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Instalação de Iluminação Pública no loteamento Estância Vila Velha ".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Pavimentação do trecho entre a Rua São Salvador da Bahia e Avenida Tanabi, no Bairro Miguelzinho".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Pavimentação do trecho entre a Rua José Ribeiro Galvão e a Rua Direitos Humanos, no Bairro Miguelzinho".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Pavimentação do trecho entre a Rua Particular e a Rua José Ribeiro Galvão em toda sua extensão, no Bairro Miguelzinho".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Recapear todas as ruas do Bairro PARQUE DOS PÁSSAROS".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de uma passarela no córrego cobertinho para interligar os Bairros Solo Sagrado e Residencial Atlântico".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
|
| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de uma Praça localizada no Bairro Jardim ANIELLI, na confluência das ruas Luiz Dias com a Maestro Artur Ranzini".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de uma Praça localizada na Quadra 17 do Bairro Residencial Caetano".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura no Bairro Parque do Sol."
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Regularização do loteamento Nossa Senhora de Fátima, já protocolado na Graphoab para o Programa "Cidade Legal".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Regularização do loteamento Nossa Senhora de Lourdes, já protocolado na Graphoab para o Programa "Cidade Legal".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Regularização do loteamento Estância São Manoel, já protocolado na Graphoab para o Programa "Cidade Legal".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Quadra 08, localizada no Bairro Residencial Caetano".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Construção de um Velório no Distrito de Talhado".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
"Regularização do loteamento Castelinho III, já protocolado na Graphoab para o Programa "Cidade Legal".
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
Reajustar os salários dos servidores públicos municipais em 21,21%, correspondente as perdas inflacionárias acumuladas desde 2001, de acordo com a obrigatoriedade prevista no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“Inclusão Social de moradores de loteamentos irregulares”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 02/06/2008 |
“ Promover a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida”
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Autógrafo Nº 11030 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 | 30/06/2008 | Autógrafo Nº 11030/2008 ao Projeto de Lei Nº 135/2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009. LDO. | |
| Lei Ordinária Nº 10180 | 15/07/2008 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2009. - LDO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 22/2008 | 24/07/2008 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 11.030/08, originário do Projeto de Lei nº 135/2008, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2008 | 17/06/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2008 | 24/06/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2008 | 27/06/2008 | Não Especificado |