Projeto de Lei Nº 15/2008
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2008
Protocolo: 00564/2008
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Assunto: Disciplina a instalação e operação de torres de retransmissão de telefonia celular no município de São Jose do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/02/2008 | 35 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 05/12/2008 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2008 - Prazo: 19/12/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/12/2008
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2008 - Prazo: 18/12/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 9ª E 10ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (18/12/2008 / 16 E 17 HS.)
Resposta: 19/12/2008
Complemento: Rejeitado. (com emenda 1 aprovada)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/12/2008 - Prazo: 05/12/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 7ª E 8ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (05/12/2008 - 19 E 20 HS.)
Resposta: 09/12/2008
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Oscarzinho Pimentel.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2008 - Prazo: 04/11/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - (04/11/2008).
Resposta: 05/11/2008
Complemento: VISTA VER. NILSON SILVA: 3 SESSÕES
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/10/2008 - Prazo: 28/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/10/2008)
Resposta: 29/10/2008
Complemento: Aprovado em 1ª discussõ e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/10/2008 - Prazo: 14/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - (14/10/2008)
Resposta: 15/10/2008
Complemento: PREJUDICADO - (ENCERRAMENTO DA SESSÃO).
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/10/2008 - Prazo: 08/10/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINARIA - (07/10/2008).
Resposta: 08/10/2008
Complemento: PREJUDICADO, Ver. autor ausente do Plenário.
Remetente: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 02/09/2008 - Prazo: 05/09/2008
Complemento: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 03/09/2008
Complemento: Segue o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR P/PARECER
Envio: 21/08/2008 - Prazo: 25/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. DINHO ALAHMAR P/PARECER
Resposta: 01/09/2008
Complemento: De acordo.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 15/08/2008 - Prazo: 18/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE P/DESIGNAR/PARECER
Resposta: 20/08/2008
Complemento: Avocou - nada a opor e desinou vistas aos vereadores Dinho Alahmar e Maurin Ribeiro
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Envio: 01/08/2008 - Prazo: 06/08/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, P/ PARECER.
Resposta: 13/08/2008
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Envio: 28/07/2008 - Prazo: 31/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. DINHO ALAHMAR, P/ PARECER.
Resposta: 01/08/2008
Complemento: Nada a opor.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 25/07/2008 - Prazo: 29/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA P/ PARECER.
Resposta: 28/07/2008
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 21/07/2008 - Prazo: 23/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS: VER. GERSON FURQUIM, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 25/07/2008
Complemento: Designa relator o Ver. Zezinho de Oliveira e vista ao Ver. Dinho Alahmar.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 21/07/2008 - Prazo: 23/07/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA, P/ PARECER.
Resposta: 21/07/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2008 - Prazo: 21/07/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/07/2008
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Envio: 19/06/2008 - Prazo: 23/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PEDRO ROBERTO, P/ PARECER.
Resposta: 04/07/2008
Complemento: De acordo
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 18/06/2008 - Prazo: 20/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 19/06/2008
Complemento: Avocou e deu pela legalidade. Designou o Ver. Pedro Roberto relator com vista ao Ver. Zezinho Oliveira
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/06/2008 - Prazo: 18/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 18/06/2008
Complemento: Pela legalidade da emenda
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Envio: 11/06/2008 - Prazo: 13/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER NO PROJETO E NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 16/06/2008
Complemento: Pela legalidade do projeto e Emenda 01/08.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER. (EMENDA Nº 1)
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER. (EMENDA Nº 1)
Envio: 10/06/2008 - Prazo: 13/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR, P/ PARECER. (EMENDA Nº 1)
Resposta: 11/06/2008
Complemento: Pela legalidade da emenda nº 1.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/06/2008 - Prazo: 09/06/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER NA EMENDA 01/2008 E PARECER FINAL NO PROJETO
Resposta: 10/06/2008
Complemento: Designa relator na emenda 1 o Ver. Dr. Tauyr e vista aos Ver. Jair Afonso.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2008 - Prazo: 06/06/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/06/2008
Complemento: Anexda nesta data, emenda nº 01/08, do Ver. João Paulo Rillo. (fls. 20/21).
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 03/04/2008 - Prazo: 07/04/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO, P/ PARECER.
Resposta: 06/06/2008
Complemento: Pela legalidade do projeto
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 04/03/2008 - Prazo: 01/04/2008
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 03/04/2008
Complemento: Constitucionalidade e legalidade, excessão do caput do artigo 7º.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 21/02/2008 - Prazo: 26/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO P/ PARECER.
Resposta: 04/03/2008
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/02/2008 - Prazo: 21/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 21/02/2008
Complemento: Designa relator o Ver. João Paulo Rillo e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 13/02/2008 - Prazo: 19/02/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 20/02/2008
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2008 | 05/06/2008 |
Acrescenta-se ao Art. 2º o inciso I, com a seguinte redação
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2008 | 07/10/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2008 | 14/10/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2008 | 28/10/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2008 | 04/11/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2008 | 05/12/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2008 | 05/12/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2008 | 18/12/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2008 | 18/12/2008 | Não Especificado |