Projeto de Lei Nº 266/2007
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2007
Protocolo: 09640/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros dos Jardins Suzana, Caparroz e Sonia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/11/2007 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 03/12/2007 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2008 - Prazo: 06/05/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/05/2008
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 05/05/2008 - Prazo: 06/05/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 06/05/2008
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 18/04/2008 - Prazo: 14/05/2008
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 29/04/2008
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/04/2008 - Prazo: 15/04/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - (15/04/2008)
Resposta: 16/04/2008
Complemento: APROVADO em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/03/2008 - Prazo: 01/04/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - (1º/04/2008)
Resposta: 02/04/2008
Complemento: APROVADO em 1ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/03/2008 - Prazo: 18/03/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - (18/03/2008)
Resposta: 18/03/2008
Complemento: Prejudicado pela ausência do Vereador autor.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/03/2008 - Prazo: 10/03/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 11/03/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Envio: 05/03/2008 - Prazo: 10/03/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO, P/ PARECER.
Resposta: 06/03/2008
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 05/03/2008 - Prazo: 05/03/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 05/03/2008
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa, para anexar no Projeto, os documentos encaminhados pelo autor, conf. Fls. 30/36.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 18/02/2008 - Prazo: 29/02/2008
Complemento: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA - DISPONIBILIZADO P/ COMPLEMENTO DE DOCUMENTOS.
Resposta: 05/03/2008
Complemento: Encaminha Ofício ao Presidente do Legislativo, solicitanto p/ anexar documentos de fls. 30/36, no Projeto de Lei.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER
Envio: 08/02/2008 - Prazo: 12/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER
Resposta: 18/02/2008
Complemento: Solicita ao autor que regularize os documentos necessários, pois o Projeto está ilegal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2007 - Prazo: 06/02/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/02/2008
Complemento: Recesso Legislativo/ relatório
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER
Envio: 04/12/2007 - Prazo: 07/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER
Resposta: 17/12/2007
Complemento: Pela ilegalidade. Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 03/12/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 03/12/2007
Complemento: Não preenche os requisitos (pags. 27 e 28)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Envio: 08/11/2007 - Prazo: 14/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Resposta: 09/11/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/11/2007 - Prazo: 08/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 08/11/2007
Complemento: Designa relator o Ver. Dr. TAuyr e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 01/11/2007 - Prazo: 06/11/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 06/11/2007
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10985 ao Projeto de Lei Nº 266/2007 | 16/04/2008 | Autógrafo Nº 10985/2008 ao Projeto de Lei Nº 266/2007 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros dos Jardins Suzana, Caparroz e Sonia. | |
| Lei Ordinária Nº 10144 | 29/04/2008 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros dos Jardins Suzana, Caparroz e Sônia
Autoria: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2008 | 18/03/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2008 | 01/04/2008 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2008 | 15/04/2008 | Não Especificado |