Projeto de Lei Nº 256/2007
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2007
Protocolo: 09390/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Cria o Programa Táxi Turismo do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/10/2007 | 29,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 19/11/2007 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2008 - Prazo: 03/03/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/03/2008
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 29/02/2008 - Prazo: 01/03/2008
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 03/03/2008
Complemento: Publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 12/02/2008 - Prazo: 04/03/2008
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 27/02/2008
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/02/2008 - Prazo: 06/02/2008
Complemento: ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - (06/02/2008)
Resposta: 07/02/2008
Complemento: APROVADO EM 2ª DISC. VOTAÇÃO.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2007 - Prazo: 12/12/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/12/2007)
Resposta: 12/12/2007
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/12/2007 - Prazo: 07/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - P/ PARECER
Resposta: 05/12/2007
Complemento: O Projeto é Legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Envio: 30/11/2007 - Prazo: 04/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR P/ PARECER.
Resposta: 04/12/2007
Complemento: O Projeto é Legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 27/11/2007 - Prazo: 29/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 30/11/2007
Complemento: Pela legalidade. Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 19/11/2007 - Prazo: 21/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 23/11/2007
Complemento: Solicito parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA -P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA -P/ PARECER
Envio: 05/11/2007 - Prazo: 19/11/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA -P/ PARECER
Resposta: 19/11/2007
Complemento: Não há ilegalidade no projeto. (fls. 05/06)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 01/11/2007 - Prazo: 06/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 05/11/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/11/2007 - Prazo: 05/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR/PARECER.
Resposta: 01/11/2007
Complemento: Designou relator o Ver. Jair Afonso e vista ao Ver. Dr. Tauyr.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 25/10/2007 - Prazo: 30/10/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 30/10/2007
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10879 ao Projeto de Lei Nº 256/2007 | 08/02/2008 | Autógrafo Nº 10879/2008 ao Projeto de Lei Nº 256/2007 - Cria o Programa Táxi Turismo do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 10044 | 27/02/2008 |
Cria o Programa Táxi Turismo do Município de São Jose do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2007 | 11/12/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2008 | 06/02/2008 | Não Especificado |