Projeto de Lei Nº 158/2007
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2007
Protocolo: 05940/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JAIR AFONSO
Assunto: Altera a redação do Art. 1° da lei n° 9.706/2006, para que onde se lê: Rua Cecília Pinto César Mendes leia-se: Rua Cecília Pinto César de Medeiros, residencial Monte Verde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/06/2007 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 01/08/2007 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2007 - Prazo: 09/10/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/10/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 08/10/2007 - Prazo: 09/10/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 09/10/2007
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 28/09/2007 - Prazo: 22/10/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 04/10/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/09/2007 - Prazo: 25/09/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - (25/09/2007).
Resposta: 26/09/2007
Complemento: APROVADO em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2007 - Prazo: 11/09/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/09/07)
Resposta: 12/09/2007
Complemento: APROVADO em 1ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/08/2007 - Prazo: 04/09/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/09/2007)
Resposta: 05/09/2007
Complemento: Adiado - Esgotado tempo regimental da Sessão.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 13/08/2007 - Prazo: 16/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI - P/ PARECER.
Resposta: 15/08/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Envio: 09/08/2007 - Prazo: 13/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Resposta: 13/08/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JOAO PAULO - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JOAO PAULO - P/ PARECER.
Envio: 01/08/2007 - Prazo: 06/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO - P/ PARECER.
Resposta: 08/08/2007
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER
Envio: 26/07/2007 - Prazo: 01/08/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA - P/ PARECER
Resposta: 01/08/2007
Complemento: Não apresenta inconstitucionalidade ou ilegalidade
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 23/07/2007 - Prazo: 27/07/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO - P/ PARECER
Resposta: 24/07/2007
Complemento: Encaminha para a Diretoria Jurídica p/ parecer.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/07/2007 - Prazo: 23/07/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE - P/ DESIGNAR/PARECER.
Resposta: 20/07/2007
Complemento: Designa relator o Ver. João Paulo Rillo e vista ao Ver. Dr. Tauyr.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 25/06/2007 - Prazo: 26/06/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/06/2007
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10786 ao Projeto de Lei Nº 158/2007 | 27/09/2007 | Autógrafo Nº 10786/2007 ao Projeto de Lei Nº 158/2007 - Altera a redação do Art. 1° da lei n° 9.706/2006, para que onde se lê: Rua Cecília Pinto César Mendes leia-se: Rua Cecília Pinto César de Medeiros, residencial Monte Verde. | |
| Lei Ordinária Nº 9964 | 04/10/2007 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 9.706/2006, para que onde se lê: Rua Cecília Pinto César Mendes, leia-se: Rua Cecília Pinto César de Medeiros, Residencial Monte Verde.
Autoria: JAIR AFONSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2007 | 04/09/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2007 | 11/09/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2007 | 25/09/2007 | Não Especificado |