Projeto de Lei Nº 154/2007
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2007
Protocolo: 05752/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas, Técnicos e Produtores Teatrais de São José do Rio Preto- Associart.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/06/2007 | 22,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2007 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2007 - Prazo: 27/11/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 27/11/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 23/11/2007 - Prazo: 24/11/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 24/11/2007
Complemento: Publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 19/11/2007 - Prazo: 07/12/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 21/11/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 13/11/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 38ª SES.ORDINÁRIA - (13/11/07) - REGIME DE URG. ESPECIAL (REQTO. 2120/07)
Resposta: 14/11/2007
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação (em Regime de Urgência Especial)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 09/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 12/11/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 09/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI - P/ PARECER
Resposta: 09/11/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 09/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Resposta: 09/11/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA.
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 09/11/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA.
Resposta: 09/11/2007
Complemento: Foi juntado novo parecer da Diretoria Jurídica, informando que a entidade cumpriu todas as formalidades legais. (fls. 81)
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 09/11/2007 - Prazo: 09/11/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 09/11/2007
Complemento: À Diretoria Legislativa para as providências, visando anexar os documentos apresentados e continuidade da tramitação regimental.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 15/08/2007 - Prazo: 25/08/2007
Complemento: VER. JOÃO PAULO RILLO - DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Resposta: 12/11/2007
Complemento: Ver. Autor protocolizou ofício solicitando juntada de documentos, visando complementar o processo, para continuidade da sua tramitação. (fls. 28/81)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 13/08/2007 - Prazo: 16/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 15/08/2007
Complemento: Disponibilizar ao autor para complementar documentos, conforme parecer da Diretoria Jurídica às fls. 25/26.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER
Envio: 08/08/2007 - Prazo: 13/08/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA - P/ PARECER
Resposta: 13/08/2007
Complemento: não atende as exigências formais da lei
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 23/07/2007 - Prazo: 27/07/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 08/08/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/07/2007 - Prazo: 23/07/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE - P/ DESIGNAR/PARECER.
Resposta: 20/07/2007
Complemento: Designa relator o Ver. Jair Afonso e vista ao Ver. Dr. Tauyr.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 22/06/2007 - Prazo: 26/06/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 26/06/2007
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10820 ao Projeto de Lei Nº 154/2007 | 14/11/2007 | Autógrafo Nº 10820/2007 ao Projeto de Lei Nº 154/2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas, Técnicos e Produtores Teatrais de São José do Rio Preto- Associart. | |
| Lei Ordinária Nº 9989 | 21/11/2007 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas, Técnicos e Produtores Teatrais de São José do Rio Preto - Associart.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 38ª Sessão Ordinária de 2007 | 13/11/2007 | Não Especificado |