Projeto de Lei Nº 136/2007
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2007
Protocolo: 04850/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Proíbe no Município de São Jose do Rio Preto as cirurgias que especifica em cães e gatos, e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/05/2007 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2007 - Prazo: 17/10/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/10/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 16/10/2007 - Prazo: 17/10/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 17/10/2007
Complemento: Publicado pag. B-3 - classificados
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 28/09/2007 - Prazo: 22/10/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL - EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 15/10/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/09/2007 - Prazo: 25/09/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - (25/09/2007).
Resposta: 26/09/2007
Complemento: APROVADO em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/08/2007 - Prazo: 28/08/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - (28/08/2007)
Resposta: 28/08/2007
Complemento: APROVADO em 1ª discussão e votação.
Remetente: COMISSAO DE SAUDE: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Envio: 01/08/2007 - Prazo: 06/08/2007
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Resposta: 07/08/2007
Complemento: De Acordo
Remetente: COMISSAO DE SAUDE: VER. MAURIN - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE: VER. MAURIN - P/ PARECER
Envio: 23/07/2007 - Prazo: 27/07/2007
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE: VER. MAURIN - P/ PARECER
Resposta: 29/07/2007
Complemento: De Acordo.
Remetente: COMISSAO DE SAUDE: VER. CESAR GELSI.
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE: VER. CESAR GELSI.
Envio: 21/06/2007 - Prazo: 25/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE: VER. CESAR GELSI.
Resposta: 20/07/2007
Complemento: Avoco - De Acordo - vista aos Vers. Maurin e Dr. Tauyr
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/06/2007 - Prazo: 22/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI - P/ PARECER.
Resposta: 21/06/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Envio: 12/06/2007 - Prazo: 15/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Resposta: 19/06/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Envio: 04/06/2007 - Prazo: 08/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO P/ PARECER.
Resposta: 06/06/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 31/05/2007 - Prazo: 01/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 04/06/2007
Complemento: Designou relator o Ver. Jair Afonso e vista ao Ver. Dr. Tauyr.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 28/05/2007 - Prazo: 29/05/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 29/05/2007
Complemento: Às Justiça e Redação e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10784 ao Projeto de Lei Nº 136/2007 | 27/09/2007 | Autógrafo Nº 10784/2007 ao Projeto de Lei Nº 136/2007 - Proíbe no Município de São Jose do Rio Preto as cirurgias que especifica em cães e gatos, e da outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 9968 | 15/10/2007 |
Proíbe no Município de São José do Rio Preto as cirurgias que especifica em cães e gatos, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2007 | 28/08/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2007 | 25/09/2007 | Não Especificado |