Projeto de Lei Nº 109/2007
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 - LDO.
Observações: Ofício de Recebimento 48/2007
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2007 | 31,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2007 - Prazo: 24/09/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/09/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 21/09/2007 - Prazo: 22/09/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 22/09/2007
Complemento: Publicado na pag. B-7 (clasificados)
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 21/09/2007 - Prazo: 21/09/2007
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. ADNEY SECCHES
Resposta: 21/09/2007
Complemento: Sancionou a Lei, com os itens mantidos(X, XXII, XXV e XXXII)
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 19/09/2007 - Prazo: 19/09/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 19/09/2007
Complemento: Comunicar o Senhor Prefeito Municipal, sobrre as deliberações do Veto e aguardar as providências.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2007 - Prazo: 19/09/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/09/2007
Complemento: Veto Rejeitado, parcialmente, (itens X, XXII, XXV e XXXII), os demais itens vetados foram mantidos, conforme anotações no processo/veto, na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2007.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/07/2007 - Prazo: 24/07/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/09/2007
Complemento: Aguardando apreciação do Veto Parcial nº 025/07
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE.
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE.
Envio: 20/07/2007 - Prazo: 21/07/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE.
Resposta: 21/07/2007
Complemento: Publicada nas Páginas B - 2 e 3 (Classif.)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 29/06/2007 - Prazo: 23/07/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 18/07/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo, com veto parcial. (Veto Parcial nº 025/07, encaminhado pelo Of. PGM. 380/07)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/06/2007 - Prazo: 26/06/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA- (26/06/2007).
Resposta: 26/06/2007
Complemento: APROVADO em 2ª Discussão e Votação, com as emendas 82, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 127, 128, 129, 139, 141, 146, 147, 148, e sub emenda nº 1. que foram acatadas pela Co
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/06/2007 - Prazo: 19/06/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA- (19/06/2007).
Resposta: 19/06/2007
Complemento: APROVADO em 1ª Discussão e Votação, com as emendas acatadas pela Comissão de Finanças, no total de 33 e 1 sub emenda..
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE, PARA PUBLICACAO DO PARECER.
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE, PARA PUBLICACAO DO PARECER.
Envio: 14/06/2007 - Prazo: 15/06/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE, PARA PUBLICAÇÃO DO PARECER.
Resposta: 15/06/2007
Complemento: Publicado na pág. B - 07 (classif.) pag. proc. 773.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/06/2007 - Prazo: 15/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 14/06/2007
Complemento: Elaborado o parecer, conforme reunião realizada em 11/06/2007, apresentando relatório circunstanciado da decisão da Comissão, para publicação (págs. 769/771 do volume 3)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2007 - Prazo: 15/06/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/06/2007
Complemento: Projeto com emendas anexadas, no total de 138 protocoladas, disponibilizados à Comissão Finanças, para elaboração do parecer, no prazo de 15 dias..
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 31/05/2007 - Prazo: 31/05/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 31/05/2007
Complemento: Despecho pelo arquivamento das Emendas do Ver. João de Oliveira, conforme solicitado.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/05/2007 - Prazo: 22/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 22/06/2007
Complemento: Ver. João de Oliveira protocolou ofício, solicitando a retirada de emendas de sua autoria.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/05/2007 - Prazo: 31/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 31/05/2007
Complemento: Comunicado aos Senhores Vereadores, estendendo o prazo para apresentação de emendas até o dia 31/05., bem como outras decisões tomadas em reunião realizada em 18/05/2007.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/05/2007 - Prazo: 25/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 25/05/2007
Complemento: Expedido Comunicado aos Senhores Vereadores abrindo prazo de 15 dias úteis para apresentação de emendas. (prazo final 25/05)
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 03/05/2007 - Prazo: 04/05/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 04/05/2007
Complemento: Publicado o Projeto e anexos no Jornal "D! Hoje" - pags. B-5/6, conforme determina Regimento Interno.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 27/04/2007 - Prazo: 02/05/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 03/05/2007
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.01, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Administração
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria Saúde e Higiene
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.04, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria da Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos da Cidadania
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Saúde e Higiene
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.20, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria Especial dos Direitos e Política Para Mulheres
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.01, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Administração
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.07, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Saúde e Higiene
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.07, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Saúde e Higiene
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.12, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.12, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.20, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria Especial dos Direitos e Política Para Mulheres
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.04, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria da Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos da Cidadania
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.06, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Esportes e Lazer
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.01, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área do Gabinete do Prefeito
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básic
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2076, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.01, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Administração
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Reforma e ampliação da Creche Maria Marcolina no Bairro São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Construção de EMEF (Escola Municipal de ensino Fundamental na Vila Azul).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Construção de uma praça na Av. da Luz, próximo ao Linhão, no bairro Alto Rio Preto.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Construção de pista para prática de Skate nas quadras poliesportivas do bairro residencial Cidade Jardim.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Construção de pista de Skate nas quadras Poliesportiva do bairro Parque Estoril, localizada na Rua Nono Alvares Pereira com a Rua José Caetano de Freitas.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Construção de Creche na Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 07/05/2007 |
Criação de um Centro Comunitário com diversificação de atividades, no bairro Cristo Rei.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Construção de Calçada para pedestres na Avenida Amélia Cury Gabriel, nos bairros: Jardim Soraia e Vitória Regia.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Cristo Rei.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Reforma geral do Centro Comunitário do bairro São Judas Tadeu.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Reforma geral e ampliação da Unidade Básica de Saúde e Higiene, da Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Construir um velório no bairro Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Duplicação da Avenida De Maio, no trecho compreendido entre o bairro Caic I até Avenida Marginal Linel de Alcântara Gil.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOURGUESE.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PUBLICO) EM TRECHO DA AVENIDA NAMETALLAH Y. TARRAF
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO JOÃO PAULO II.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
|
| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DA CONTINUAÇÃO DA MARGINAL DA BR-153, DENOMINADA AVENIDA TARRAF, NO JARDIM PRIMAVERA.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO COBERTINHO.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SOLO SAGRADO.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAUDE), nas imediações do Residencial Jardim Monte Verde.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Instalar iluminação pública nas ruas do bairro Brejo Alegre.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Construção do Campo de Futebol e do Centro Esportivo da Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 08/05/2007 |
Instalar alambrado no mini-campo do bairro Jardim Gomes.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 09/05/2007 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Engenheiro Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 09/05/2007 |
Asfaltar a Avenida Triangulo no trecho compreendido entre o bairro São Judas Tadeu até Vicinal de Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 11/05/2007 |
Colocar braços de luz nos postes do Condomínio Morada Campestre.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 11/05/2007 |
Asfaltar a Avenida Triangulo no trecho compreendido entre o bairro São Judas Tadeu até Vicinal de Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 11/05/2007 |
Recapear as Ruas do Bairro Jardim Soraia.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 14/05/2007 |
Recapear as Ruas do Bairro Jardim Gomes.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 14/05/2007 |
Recapear as Ruas do Bairro Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 14/05/2007 |
Construir trevo no cruzamento da Vicinal João Parise (Schimidt) com a Avenida Triangulo.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 14/05/2007 |
Construção de Campo de Futebol na Vila Toninho.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 14/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOURGUESE.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 14/05/2007 |
Construção de Calçada em trecho da Avenida Nametallah Y. Tarraf.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 15/05/2007 |
Construir obras de captação de água fluvial no Bairro Romano Calil.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 15/05/2007 |
Recapear as Ruas do Bairro Caic I e Caic II.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 16/05/2007 |
Construir Praça Pública no bairro Romano Calil.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 16/05/2007 |
Construção de uma praça poliesportiva no bairro Cristo Rei.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 17/05/2007 |
Colocar iluminação em toda extensão da Avenida Vicinal João Parise (Vicinal de Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 17/05/2007 |
Destinar subsidio no valor correspondente a um salário mínimo para todos os professores da rede municipal.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 17/05/2007 |
Instalar escada rolante no terminal rodoviário.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 17/05/2007 |
Recapear as Ruas do Bairro São Marcos.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 18/05/2007 |
Desassorear o córrego dos Macacos.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 22/05/2007 |
Construção de calçada em trecho da Avenida Nametallah Y. Tarra
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 22/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOURGUESE
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 28/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NAS AVENIDAS: AMELIA CURY GABRIEL E NAGIB GABRIEL.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 28/05/2007 |
Reforma da Arquibancada, Construção de Vestiários e Instalação de Alambrado ao redor do Campo de Futebol no Jardim Conceição.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 28/05/2007 |
Construção de Vestiários e Instalação de Alambrado ao redor do Campo de Futebol na Vila Clementina.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 28/05/2007 |
Verba para Arbitragem dos Campeonatos de Futebol Amador, Veterano e Varziano.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 28/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DO TREVO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SCHIMIDT COM A AVENIDA TRIANGULO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 28/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO CENTRO ESPORTIVO NA VILA TONINHO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 29/05/2007 |
Construção de uma Praça no bairro Romano Calil.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
ASFALTAR TRECHO DA AVENIDA TRIANGULO ENTRE O BAIRRO SÃO JUDAS ATÉ ESTRADA DE SCHIMIDT.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Abertura e pavimentação asfaltica no prolongamento da Rua Constantino Cabral, no bairro Parque do Sol.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Abertura e pavimentação asfaltica no prolongamento da Avenida Nova Granada, no bairro Parque do Sol
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de calçada na área municipal localizada entre as Ruas Belmiro Crestani, Nova Granada, Estevão Fachini e Damásio Ruiz, no Parque do Sol.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Ampliação das galerias fluviais do Córrego do limão na interligação da Avenida Eribelto Manoel Reino ao bairro Residencial Gabriela.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de guias e sarjetas da continuação da Rua OTÁVIO COLLUS, no Bairro SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Aquisição de equipamentos de saúde para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Talhados.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Elaboração do Projeto de Urbanização, Pavimentação de Vias Públicas na Estância Jockey Clube.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Aquisição de equipamentos médicos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Elaboração de Projeto de Urbanização - Iluminação Pública na Estância Jockey Clube”
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Pavimentação da continuação da Rua GENEROSA PINHEIRO, no Bairro Jardim GIULIANE.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Elaboração de Projeto de Urbanização - Rede de Esgotos na Estância Jockey Clube.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Aquisição de Equipamentos voltados para a qualificação de empregos na atividade das artes gráficas destinados ao Centro Público de Economia Solidária.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de guias, sarjetas da continuação da Rua ROSA GENEROSA PINHEIRO, no Bairro Jardim GIULIANE.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
“Pavimentação da continuação da Rua OTÁVIO COLLUS no Bairro SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO”
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Elaboração de Projeto de Urbanização - Iluminação Pública no Bairro Morada Campestre.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de uma Praça localizada, no Bairro JARDIM FERNANDES, na confluência das Ruas Dr. RAUL SILVA com Dr. ANTONIO DOS SANTOS GALANTE.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de uma Praça localizada, no Bairro JARDIM MORUMBI, na confluência das Ruas CLEO OLIVEIRA ROMA e Dr. LINO BRAILE com a Av. JOSÉ MUNIA.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Elaboração de Projeto de Construção de uma creche no bairro SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
INSTALAR ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO PARISE (VICINAL DE SCHIMIDT).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO CRISTO REI.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
CONSTRUÇÃO DE UM VELORIO NA VILA TONINHO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Reajuste salarial inicial de 5,68% objetivando, num prazo de quatro anos, recuperar 24,9% acumulado em perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Recapear todas as ruas do bairro CAMBUI.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Dotar de iluminação publica toda a extensão da rua principal, estrada Boiadeira, localizada entre os bairros Nossa Senhora de Fátima, e Santa Catarina, até a vicinal João Parise do distrito de Engenheiro Schmitt.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construir uma ponte córrego dos macacos localizada entre os bairros São Marcos e Estância Jóquei Clube.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Realização de um Seminário sobre Anemia Falciforme.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Realização de Campanha Municipal sobre Anemia Falciforme.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Para que os membros do Conselho Afro e demais militantes da Comunidade Negra possam participar de Conferências, Palestras, Seminários, Fórum e Workshop sobre afrodecendentes.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Palestras e eventos relativos ao Mês da Consciência Negra.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Palestras e eventos relativos ao Dia 13 de Maio.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Para atletas da Comunidade Negra participarem de Campeonatos das diversas modalidades esportivas.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Instituir a Campanha de Anemia Falciforme no município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Atendimento ao Adolescente.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de calçadas em ruas dos bairros São Francisco, Cidade Jardim e Regina Maura em São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Ampliar o Projeto de Cooperativas de Coleta Seletiva em todo o Município de São José do Rio Preto
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de uma Creche Infantil no Bairro Jardim Felicidade.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Construção de calçada na área que margeia o Córrego do Limão situada na Rua Profª Silvia Amaro Alves, no Jardim Belo Horizonte.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
DESTINAR SUBSIDIO NO VALOR CORRESPONDENTE A UM SALRIO MINIMO PARA TODOS OS POLICIAIS MILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 31/05/2007 |
Devolução dos valores das multas pagas pelos Munícipes, aplicadas pelos Agentes de Trânsitos do Município desde a sua criação.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Autógrafo Nº 10738 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 | 28/06/2007 | Autógrafo Nº 10738/2007 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 - LDO. | |
| Lei Ordinária Nº 9925 | 18/07/2007 |
Fixa as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2008 -LDO2008
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Veto Nº 25/2007 | 23/07/2007 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 10.738/07, originário do Projeto de Lei nº 109/07, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 - LDO. (VETO PARCIAL MANTIDO E REJEITADO, PARCIALMENTE, CONFORME ITENS ANOTADOS)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2007 | 19/06/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2007 | 26/06/2007 | Não Especificado |