Tipo: Executivo

Data: 27/04/2007

Situação: APROVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 - LDO.

Observações: Ofício de Recebimento 48/2007


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 16/05/2007 31,6 MB

Tramitações

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/09/2007 - Prazo: 24/09/2007

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 24/09/2007

Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa

18

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE

Envio: 21/09/2007 - Prazo: 22/09/2007

Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE

Resposta: 22/09/2007

Complemento: Publicado na pag. B-7 (clasificados)

17

Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES

Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES

Envio: 21/09/2007 - Prazo: 21/09/2007

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. ADNEY SECCHES

Resposta: 21/09/2007

Complemento: Sancionou a Lei, com os itens mantidos(X, XXII, XXV e XXXII)

16

Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES

Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES

Envio: 19/09/2007 - Prazo: 19/09/2007

Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 19/09/2007

Complemento: Comunicar o Senhor Prefeito Municipal, sobrre as deliberações do Veto e aguardar as providências.

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/09/2007 - Prazo: 19/09/2007

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 19/09/2007

Complemento: Veto Rejeitado, parcialmente, (itens X, XXII, XXV e XXXII), os demais itens vetados foram mantidos, conforme anotações no processo/veto, na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 18/09/2007.

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/07/2007 - Prazo: 24/07/2007

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 19/09/2007

Complemento: Aguardando apreciação do Veto Parcial nº 025/07

13

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE.

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE.

Envio: 20/07/2007 - Prazo: 21/07/2007

Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE.

Resposta: 21/07/2007

Complemento: Publicada nas Páginas B - 2 e 3 (Classif.)

12

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Envio: 29/06/2007 - Prazo: 23/07/2007

Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO P/SANÇÃO/VETO

Resposta: 18/07/2007

Complemento: Sancionada pelo Executivo, com veto parcial. (Veto Parcial nº 025/07, encaminhado pelo Of. PGM. 380/07)

11

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 22/06/2007 - Prazo: 26/06/2007

Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA- (26/06/2007).

Resposta: 26/06/2007

Complemento: APROVADO em 2ª Discussão e Votação, com as emendas 82, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 127, 128, 129, 139, 141, 146, 147, 148, e sub emenda nº 1. que foram acatadas pela Co

10

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 15/06/2007 - Prazo: 19/06/2007

Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA- (19/06/2007).

Resposta: 19/06/2007

Complemento: APROVADO em 1ª Discussão e Votação, com as emendas acatadas pela Comissão de Finanças, no total de 33 e 1 sub emenda..

9

Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE, PARA PUBLICACAO DO PARECER.

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE, PARA PUBLICACAO DO PARECER.

Envio: 14/06/2007 - Prazo: 15/06/2007

Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE, PARA PUBLICAÇÃO DO PARECER.

Resposta: 15/06/2007

Complemento: Publicado na pág. B - 07 (classif.) pag. proc. 773.

8

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/06/2007 - Prazo: 15/06/2007

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS

Resposta: 14/06/2007

Complemento: Elaborado o parecer, conforme reunião realizada em 11/06/2007, apresentando relatório circunstanciado da decisão da Comissão, para publicação (págs. 769/771 do volume 3)

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/06/2007 - Prazo: 15/06/2007

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 14/06/2007

Complemento: Projeto com emendas anexadas, no total de 138 protocoladas, disponibilizados à Comissão Finanças, para elaboração do parecer, no prazo de 15 dias..

6

Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES

Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES

Envio: 31/05/2007 - Prazo: 31/05/2007

Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA

Resposta: 31/05/2007

Complemento: Despecho pelo arquivamento das Emendas do Ver. João de Oliveira, conforme solicitado.

5

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/05/2007 - Prazo: 22/05/2007

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS

Resposta: 22/06/2007

Complemento: Ver. João de Oliveira protocolou ofício, solicitando a retirada de emendas de sua autoria.

4

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/05/2007 - Prazo: 31/05/2007

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS

Resposta: 31/05/2007

Complemento: Comunicado aos Senhores Vereadores, estendendo o prazo para apresentação de emendas até o dia 31/05., bem como outras decisões tomadas em reunião realizada em 18/05/2007.

3

Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/05/2007 - Prazo: 25/05/2007

Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS

Resposta: 25/05/2007

Complemento: Expedido Comunicado aos Senhores Vereadores abrindo prazo de 15 dias úteis para apresentação de emendas. (prazo final 25/05)

2

Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES

Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES

Envio: 03/05/2007 - Prazo: 04/05/2007

Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 04/05/2007

Complemento: Publicado o Projeto e anexos no Jornal "D! Hoje" - pags. B-5/6, conforme determina Regimento Interno.

1

Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES

Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES

Envio: 27/04/2007 - Prazo: 02/05/2007

Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 03/05/2007

Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento.

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Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
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Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básic
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.10, do Projeto de Lei nº 0109/2076, Diretrizes da área da Secretaria de Obras e Saneamento Básico
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 07/05/2007 Inclua-se na Unidade Orçamentária 01.01, do Projeto de Lei nº 0109/2007, Diretrizes da área da Secretaria de Administração
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Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
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Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
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Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
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Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
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Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
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Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
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Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
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Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
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Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
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Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 09/05/2007 Asfaltar a Avenida Triangulo no trecho compreendido entre o bairro São Judas Tadeu até Vicinal de Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 11/05/2007 Colocar braços de luz nos postes do Condomínio Morada Campestre.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 11/05/2007 Asfaltar a Avenida Triangulo no trecho compreendido entre o bairro São Judas Tadeu até Vicinal de Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 11/05/2007 Recapear as Ruas do Bairro Jardim Soraia.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 14/05/2007 Recapear as Ruas do Bairro Jardim Gomes.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 14/05/2007 Recapear as Ruas do Bairro Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 14/05/2007 Construir trevo no cruzamento da Vicinal João Parise (Schimidt) com a Avenida Triangulo.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 14/05/2007 Construção de Campo de Futebol na Vila Toninho.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 14/05/2007 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOURGUESE.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 14/05/2007 Construção de Calçada em trecho da Avenida Nametallah Y. Tarraf.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 15/05/2007 Construir obras de captação de água fluvial no Bairro Romano Calil.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 15/05/2007 Recapear as Ruas do Bairro Caic I e Caic II.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 16/05/2007 Construir Praça Pública no bairro Romano Calil.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 16/05/2007 Construção de uma praça poliesportiva no bairro Cristo Rei.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 17/05/2007 Colocar iluminação em toda extensão da Avenida Vicinal João Parise (Vicinal de Schimidt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 17/05/2007 Destinar subsidio no valor correspondente a um salário mínimo para todos os professores da rede municipal.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 17/05/2007 Instalar escada rolante no terminal rodoviário.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 17/05/2007 Recapear as Ruas do Bairro São Marcos.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 18/05/2007 Desassorear o córrego dos Macacos.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 22/05/2007 Construção de calçada em trecho da Avenida Nametallah Y. Tarra
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 22/05/2007 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOURGUESE
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 28/05/2007 CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NAS AVENIDAS: AMELIA CURY GABRIEL E NAGIB GABRIEL.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 28/05/2007 Reforma da Arquibancada, Construção de Vestiários e Instalação de Alambrado ao redor do Campo de Futebol no Jardim Conceição.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 28/05/2007 Construção de Vestiários e Instalação de Alambrado ao redor do Campo de Futebol na Vila Clementina.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 28/05/2007 Verba para Arbitragem dos Campeonatos de Futebol Amador, Veterano e Varziano.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 28/05/2007 CONSTRUÇÃO DO TREVO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE SCHIMIDT COM A AVENIDA TRIANGULO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 28/05/2007 CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO CENTRO ESPORTIVO NA VILA TONINHO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 29/05/2007 Construção de uma Praça no bairro Romano Calil.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 ASFALTAR TRECHO DA AVENIDA TRIANGULO ENTRE O BAIRRO SÃO JUDAS ATÉ ESTRADA DE SCHIMIDT.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Abertura e pavimentação asfaltica no prolongamento da Rua Constantino Cabral, no bairro Parque do Sol.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Abertura e pavimentação asfaltica no prolongamento da Avenida Nova Granada, no bairro Parque do Sol
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de calçada na área municipal localizada entre as Ruas Belmiro Crestani, Nova Granada, Estevão Fachini e Damásio Ruiz, no Parque do Sol.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Ampliação das galerias fluviais do Córrego do limão na interligação da Avenida Eribelto Manoel Reino ao bairro Residencial Gabriela.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de guias e sarjetas da continuação da Rua OTÁVIO COLLUS, no Bairro SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Aquisição de equipamentos de saúde para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Talhados.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Elaboração do Projeto de Urbanização, Pavimentação de Vias Públicas na Estância Jockey Clube.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Aquisição de equipamentos médicos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Elaboração de Projeto de Urbanização - Iluminação Pública na Estância Jockey Clube”
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Pavimentação da continuação da Rua GENEROSA PINHEIRO, no Bairro Jardim GIULIANE.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Elaboração de Projeto de Urbanização - Rede de Esgotos na Estância Jockey Clube.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Aquisição de Equipamentos voltados para a qualificação de empregos na atividade das artes gráficas destinados ao Centro Público de Economia Solidária.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de guias, sarjetas da continuação da Rua ROSA GENEROSA PINHEIRO, no Bairro Jardim GIULIANE.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 “Pavimentação da continuação da Rua OTÁVIO COLLUS no Bairro SÃO JOSÉ DO OPERÁRIO”
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Elaboração de Projeto de Urbanização - Iluminação Pública no Bairro Morada Campestre.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de uma Praça localizada, no Bairro JARDIM FERNANDES, na confluência das Ruas Dr. RAUL SILVA com Dr. ANTONIO DOS SANTOS GALANTE.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de uma Praça localizada, no Bairro JARDIM MORUMBI, na confluência das Ruas CLEO OLIVEIRA ROMA e Dr. LINO BRAILE com a Av. JOSÉ MUNIA.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Elaboração de Projeto de Construção de uma creche no bairro SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR
Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 INSTALAR ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO PARISE (VICINAL DE SCHIMIDT).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO CRISTO REI.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 CONSTRUÇÃO DE UM VELORIO NA VILA TONINHO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Reajuste salarial inicial de 5,68% objetivando, num prazo de quatro anos, recuperar 24,9% acumulado em perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Recapear todas as ruas do bairro CAMBUI.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Dotar de iluminação publica toda a extensão da rua principal, estrada Boiadeira, localizada entre os bairros Nossa Senhora de Fátima, e Santa Catarina, até a vicinal João Parise do distrito de Engenheiro Schmitt.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construir uma ponte córrego dos macacos localizada entre os bairros São Marcos e Estância Jóquei Clube.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Realização de um Seminário sobre Anemia Falciforme.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Realização de Campanha Municipal sobre Anemia Falciforme.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Para que os membros do Conselho Afro e demais militantes da Comunidade Negra possam participar de Conferências, Palestras, Seminários, Fórum e Workshop sobre afrodecendentes.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Palestras e eventos relativos ao Mês da Consciência Negra.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Palestras e eventos relativos ao Dia 13 de Maio.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Para atletas da Comunidade Negra participarem de Campeonatos das diversas modalidades esportivas.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Promover a Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Instituir a Campanha de Anemia Falciforme no município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Atendimento ao Adolescente.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de calçadas em ruas dos bairros São Francisco, Cidade Jardim e Regina Maura em São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Ampliar o Projeto de Cooperativas de Coleta Seletiva em todo o Município de São José do Rio Preto
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de uma Creche Infantil no Bairro Jardim Felicidade.
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI
Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Construção de calçada na área que margeia o Córrego do Limão situada na Rua Profª Silvia Amaro Alves, no Jardim Belo Horizonte.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 DESTINAR SUBSIDIO NO VALOR CORRESPONDENTE A UM SALRIO MINIMO PARA TODOS OS POLICIAIS MILITAR, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 31/05/2007 Devolução dos valores das multas pagas pelos Munícipes, aplicadas pelos Agentes de Trânsitos do Município desde a sua criação.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Autógrafo Nº 10738 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 28/06/2007 Autógrafo Nº 10738/2007 ao Projeto de Lei Nº 109/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 - LDO.
Lei Ordinária Nº 9925 18/07/2007 Fixa as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2008 -LDO2008
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Veto Nº 25/2007 23/07/2007 Veto Parcial ao Autógrafo nº 10.738/07, originário do Projeto de Lei nº 109/07, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 - LDO. (VETO PARCIAL MANTIDO E REJEITADO, PARCIALMENTE, CONFORME ITENS ANOTADOS)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2007 19/06/2007 Não Especificado
Ordem do dia 21ª Sessão Ordinária de 2007 26/06/2007 Não Especificado

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