Projeto de Lei Nº 92/2007
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2007
Protocolo: 03215/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui o inciso VIII ao artigo 2º da Lei nº 8.748, de 10 de Outubro de 2002, que institui o Programa de Formação de Valores na rede pública de ensino do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2007 | 23,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 17/05/2007 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2007 - Prazo: 05/09/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/09/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 04/09/2007 - Prazo: 05/09/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/09/2007
Complemento: Publicado na pag. B-4 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL P/SANCAO/VETO
Envio: 23/08/2007 - Prazo: 14/09/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 30/08/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/08/2007 - Prazo: 21/08/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 26ª - (21/08/07).
Resposta: 21/08/2007
Complemento: APROVADO em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/08/2007 - Prazo: 14/08/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA - (14/08/2007)
Resposta: 15/08/2007
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/07/2007 - Prazo: 24/07/2007
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO - DISPONIBILIZADO P/ VISTA (1 SESSÃO)
Resposta: 07/08/2007
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/06/2007 - Prazo: 26/06/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA- (26/06/2007).
Resposta: 27/06/2007
Complemento: Pedido de Vista Ver. Pedro Roberto (1 Sessão).
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO: VER. JAIR AFONSO -P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO: VER. JAIR AFONSO -P/ PARECER
Envio: 18/06/2007 - Prazo: 20/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO: VER. JAIR AFONSO -P/ PARECER
Resposta: 18/06/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 12/06/2007 - Prazo: 15/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA - P/ PARECER
Resposta: 13/06/2007
Complemento: Projeto é legal.
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 31/05/2007 - Prazo: 04/06/2007
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ENSINO: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO - P/ PARECER.
Resposta: 12/06/2007
Complemento: Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO E ENSINO: VER. JAIR AFONSO - P/ DESIGNAR/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO E ENSINO: VER. JAIR AFONSO - P/ DESIGNAR/PARECER
Envio: 25/05/2007 - Prazo: 28/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ENSINO: VER. JAIR AFONSO - P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 30/05/2007
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho e vista ao Ver. Zezinho de Oliveira
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/05/2007 - Prazo: 29/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI - P/ PARECER
Resposta: 24/05/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. TAUYR - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. TAUYR - P/ PARECER
Envio: 22/05/2007 - Prazo: 25/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. TAUYR - P/ PARECER
Resposta: 23/05/2007
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 17/05/2007 - Prazo: 18/05/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 21/05/2007
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 03/05/2007 - Prazo: 17/05/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 17/05/2007
Complemento: Constitucionalidade e legalidade
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 19/04/2007 - Prazo: 24/04/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 26/04/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/04/2007 - Prazo: 20/04/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 19/04/2007
Complemento: Designou relator o Ver. Jair Afonso e vista ao Ver. Dr. Tauyr.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 13/04/2007 - Prazo: 18/04/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 18/04/2007
Complemento: Ás Comissões de Justiça e Educação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10758 ao Projeto de Lei Nº 92/2007 | 23/08/2007 | Autógrafo Nº 10758/2007 ao Projeto de Lei Nº 92/2007 - Inclui o inciso VIII ao artigo 2º da Lei nº 8.748, de 10 de Outubro de 2002, que institui o Programa de Formação de Valores na rede pública de ensino do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 9942 | 30/08/2007 |
Inclui o inciso VIII ao artigo 2º da Lei nº 8.748/02, que institui o Programa de Formação de Valores na rede pública de ensino do Município
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2007 | 26/06/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2007 | 14/08/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2007 | 21/08/2007 | Não Especificado |