Projeto de Lei Nº 10/2007
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2007
Protocolo: 00477/2007
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Anorexia, Bulimia e Transtornos Alimentares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/02/2007 | 23 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 23/02/2007 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2008 - Prazo: 04/04/2008
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 04/04/2008
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 03/04/2008 - Prazo: 04/04/2008
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 04/04/2008
Complemento: Às providências da Diretoria Legislativa para proceder o arquivamento do Projeto/processo. nos termos do art. 177, parágrafo 1º "a", do RI., tendo em vista a não manifestação do autor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2007 - Prazo: 13/03/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Aguardando novo parecer Jurídico, contraditório ao parecer da Comissão
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 01/03/2007 - Prazo: 06/03/2007
Complemento: VER. JORGE MENEZES, NOTIFICADO SOBRE ILEGALIDADE DO PROJETO (5 DIAS)
Resposta: 13/03/2007
Complemento: Apresentou manifestação contraditória ao parecer da Comissão de Justiça, apresentará novo parecer jurídico
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/02/2007 - Prazo: 01/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE - P/PARECER
Resposta: 27/02/2007
Complemento: Acompanha parecer da Diretoria Jurídica - ilegal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Envio: 26/02/2007 - Prazo: 01/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Resposta: 26/02/2007
Complemento: Acompanha o parecer da Diretoria Jusrídica - Ilegal
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 16/02/2007 - Prazo: 23/02/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 23/02/2007
Complemento: Ingerência do Poder Legislativo nas prerrogativas do Executivo, o autor poderá valer-se da via da Indicação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/02/2007 - Prazo: 16/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE PARA DESPACHO.
Resposta: 16/02/2007
Complemento: Encaminhe-se à Diretoria Jurídica para parecer e posterior devolução ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/VISTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/VISTA
Envio: 09/02/2007 - Prazo: 14/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/VISTA
Resposta: 12/02/2007
Complemento: Ao Presidente da Comissão, para solicitar ao Diretor Legislativo, para anexar toda documentação pertinente ao assunto e posterior encaminhamento à Diretoria Jurídica para parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO/RELATOR.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO/RELATOR.
Envio: 07/02/2007 - Prazo: 13/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO/RELATOR.
Resposta: 09/02/2007
Complemento: Projeto Ilegal.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/02/2007 - Prazo: 07/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE
Resposta: 07/02/2007
Complemento: Designa o Ver. Dr. Tauyr para relator e vistas ao Ver. Jair Afonso
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 06/02/2007 - Prazo: 08/02/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/02/2007
Complemento: Às Comissões: Justiça e Redação/Saúde..