Projeto de Lei Nº 5/2007
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2007
Protocolo: 00272/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre a afixação de réplicas de placas de inauguração na falta da original em toda obra, reforma ou revitalização realizadas em áreas, prédios ou monumentos públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/02/2007 | 22,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 28/02/2007 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2007 - Prazo: 16/05/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/05/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL DHOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL DHOJE
Envio: 11/05/2007 - Prazo: 12/05/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL DHOJE
Resposta: 12/05/2007
Complemento: Publicado na página B 1 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 19/04/2007 - Prazo: 15/05/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 11/05/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/04/2007 - Prazo: 17/04/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. (17/04/2007)
Resposta: 18/04/2007
Complemento: APROVADO em 2ª disc. Votação
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 02/04/2007 - Prazo: 04/04/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA - P/ PARECER
Resposta: 02/04/2007
Complemento: Pela aprovação.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Envio: 29/03/2007 - Prazo: 05/04/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Resposta: 30/03/2007
Complemento: Não vislumbra impedimento para o aspecto financeiro.
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 26/03/2007 - Prazo: 28/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR
Resposta: 27/03/2007
Complemento: AVOCO - Projeto Legal
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/03/2007 - Prazo: 20/03/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/03/2007)
Resposta: 21/03/2007
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. APROVADA TAMBÉM A EMENDA Nº 1 E INCORPORADA AO PROJETO.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 13/03/2007 - Prazo: 15/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 13/03/2007
Complemento: A emenda nº 1 é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Envio: 08/03/2007 - Prazo: 12/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER NA EMENDA Nº 1.
Resposta: 12/03/2007
Complemento: A emenda é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/03/2007 - Prazo: 07/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ DESIGNAR
Resposta: 08/03/2007
Complemento: Designou o Ver. Jair Afonso p/ relator da emenda nº 1.
Remetente: EMANUEL PEDRO TAUYR
Destinatário: EMANUEL PEDRO TAUYR
Envio: 06/03/2007 - Prazo: 06/03/2007
Complemento: VER. DR. EMANUEL PEDRO TAUYR
Resposta: 06/03/2007
Complemento: Apresentou emenda nº 001
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO P/ PARECER
Envio: 05/03/2007 - Prazo: 08/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO P/ PARECER
Resposta: 06/03/2007
Complemento: Projeto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Envio: 01/03/2007 - Prazo: 06/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Resposta: 01/03/2007
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 13/02/2007 - Prazo: 28/02/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 28/02/2007
Complemento: legal e constitucional
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/RELATOR
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/RELATOR
Envio: 08/02/2007 - Prazo: 13/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO/RELATOR
Resposta: 12/02/2007
Complemento: Solicita parecr da Diretoria Jurídica.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/02/2007 - Prazo: 07/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE
Resposta: 08/02/2007
Complemento: Designa o Ver. Jair Afonso para relator e vistas ao Ver. Dr. Tauyr
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 06/02/2007 - Prazo: 08/02/2007
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA VER.ADNEY SECCHES
Resposta: 07/02/2007
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação // Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2007 | 03/03/2007 |
Emenda substitutiva ao parágrafo único, do artigo 2º, do Projeto de Lei 005/2007, de autoria do Vereador João Paulo Rillo
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Autógrafo Nº 10688 ao Projeto de Lei Nº 5/2007 | 18/04/2007 | Autógrafo Nº 10688/2007 ao Projeto de Lei Nº 5/2007 - Dispõe sobre a afixação de réplicas de placas de inauguração na falta da original em toda obra, reforma ou revitalização realizadas em áreas, prédios ou monumentos públicos. | |
| Lei Ordinária Nº 9889 | 11/05/2007 |
Dispõe sobre a afixação de réplicas de placas de inauguração na falta da original em toda obra, reforma ou revitalização realizadas em áreas, prédios ou monumentos públicos
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2007 | 20/03/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2007 | 17/04/2007 | Não Especificado |