Projeto de Lei Nº 268/2006
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2006
Protocolo: 08969/2006
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Inclui o Festival da Folia de Reis no Calendário de Eventos Culturais do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/12/2006 | 24,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 23/01/2007 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2007 - Prazo: 14/05/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 14/05/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL DHOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL DHOJE
Envio: 11/05/2007 - Prazo: 12/05/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL DHOJE
Resposta: 12/05/2007
Complemento: Publicado na página B - 01 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 26/04/2007 - Prazo: 21/05/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO PARA SANÇÃO/VETO
Resposta: 07/05/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/04/2007 - Prazo: 24/04/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - (24/04/2007)
Resposta: 25/04/2007
Complemento: APROVADO em 2ª Disc.vot.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/04/2007 - Prazo: 13/04/2007
Complemento: VER. JOÃO DE OLIVEIRA - DISPONIBILIZADO PARA VISTA - (1SESSÃO)
Resposta: 10/04/2007
Complemento: Vista efetuada, nada a opor quanto a tramitação da propositura.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/03/2007 - Prazo: 03/04/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/04/07)
Resposta: 04/04/2007
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. João de Oliveira por 1 Sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/03/2007 - Prazo: 27/03/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA (27/03/2007)
Resposta: 28/03/2007
Complemento: Prejudicado, em razão do termino do tempo regimental da Sessão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/03/2007 - Prazo: 20/03/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/03/2007)
Resposta: 21/03/2007
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Remetente: COMISSAO DE CULTURA E ARTE: VER.MAURIN A.RIBEIRO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE CULTURA E ARTE: VER.MAURIN A.RIBEIRO P/ PARECER
Envio: 05/03/2007 - Prazo: 08/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA E ARTE: VER.MAURIN A.RIBEIRO P/ PARECER
Resposta: 08/03/2007
Complemento: De acordo - favorável
Remetente: COMISSAO DE CULTURA E ARTE: VER. DR. TAUYR - MEMBRO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE CULTURA E ARTE: VER. DR. TAUYR - MEMBRO P/ PARECER
Envio: 01/03/2007 - Prazo: 06/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA E ARTE: VER. DR. TAUYR - MEMBRO P/ PARECER
Resposta: 02/03/2007
Complemento: Projeto meritório - Favorável
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 15/02/2007 - Prazo: 23/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA E ARTE: VER. JOÃO PAULO RILLO P/ DESIGNAR
Resposta: 26/02/2007
Complemento: Considera o projeto importante para o desenvolvimento da Cultura e arte
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/02/2007 - Prazo: 16/02/2007
Complemento: VER. JOÃO DE OLIVEIRA - VISTAS (1SESSÃO)
Resposta: 14/02/2007
Complemento: Devolvido o projeto à Diretoria Legislativa, sem manifestação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/02/2007 - Prazo: 13/02/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 2ª S.O. (13/02/07) - 1ª DISC.VOT.
Resposta: 14/02/2007
Complemento: Vistas ao Ver. João de Oliveira (1sessão)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER.
Envio: 25/01/2007 - Prazo: 25/01/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DOURIVAL LEMES P/ PARECER.
Resposta: 26/01/2007
Complemento: Projeto é legal.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 24/01/2007 - Prazo: 24/01/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JOÃO PAULO RILLO P/ PARECER.
Resposta: 25/01/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 24/01/2007 - Prazo: 29/01/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. OSCARZINHO PIMENTEL P/ EMITIR PARECER.
Resposta: 24/01/2007
Complemento: Acompanha parecer Jurídico, pela legalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA PARA EMITIR PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA PARA EMITIR PARECER.
Envio: 19/01/2007 - Prazo: 29/01/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA PARA EMITIR PARECER.
Resposta: 23/01/2007
Complemento: Constitucionalidade e legalidade.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 17/01/2007 - Prazo: 31/01/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. OSCAR PIMENTEL P/ PARECER
Resposta: 19/01/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 21/12/2006 - Prazo: 21/12/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 21/12/2006
Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. João Paulo Rillo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/12/2006 - Prazo: 16/12/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 14/12/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Cultura e Arte).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10696 ao Projeto de Lei Nº 268/2006 | 25/04/2007 | Autógrafo Nº 10696/2007 ao Projeto de Lei Nº 268/2006 - Inclui o Festival da Folia de Reis no Calendário de Eventos Culturais do Município. | |
| Lei Ordinária Nº 9885 | 07/05/2007 |
Inclui o Festival da Folia de Reis no Calendário de Eventos culturais do Município de São José do Rio Preto.- REVOGADA
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2007 | 13/02/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2007 | 20/03/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2007 | 27/03/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2007 | 03/04/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2007 | 24/04/2007 | Não Especificado |