Projeto de Lei Nº 202/2006
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2006
Protocolo: 08360/2006
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Creche Anna Maria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2006 | 23 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 18/12/2006 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2007 - Prazo: 05/12/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/12/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 04/12/2007 - Prazo: 05/12/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/12/2007
Complemento: Publicado na pag. B-1(classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 29/11/2007 - Prazo: 20/12/2007
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 30/11/2007
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/11/2007 - Prazo: 27/11/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - (27/11/2007)
Resposta: 28/11/2007
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2007 - Prazo: 20/11/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - (20/11/2007)
Resposta: 20/11/2007
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/10/2007 - Prazo: 06/11/2007
Complemento: VER. JORGE MENEZES - DISPONIBILIZADO P/ VISTA POR 1 SESSÃO.
Resposta: 05/11/2007
Complemento: Vista efetuada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2007 - Prazo: 30/10/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - (30/10/07).
Resposta: 31/10/2007
Complemento: VISTA ao Ver. Jorge Menezes por 1 sessão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/10/2007 - Prazo: 24/10/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Resposta: 24/10/2007
Complemento: Adiada a discussão devido ao término da sessão/horário regimental.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/10/2007 - Prazo: 17/10/2007
Complemento: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - P/ PARECER
Resposta: 15/10/2007
Complemento: O projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Envio: 09/10/2007 - Prazo: 11/10/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - P/ PARECER
Resposta: 15/10/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Envio: 03/10/2007 - Prazo: 08/10/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER
Resposta: 09/10/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Envio: 24/09/2007 - Prazo: 28/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - P/ PARECER.
Resposta: 03/10/2007
Complemento: A Diretoria Jurídica proferiu parecer pelo atendimento.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2006
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/09/2007 - Prazo: 21/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 24/09/2007
Complemento: Designa relator o Ver. dr. Tauyr e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 18/09/2007 - Prazo: 18/09/2007
Complemento: ADNEY SECCHES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 18/09/2007
Complemento: Despacho; às providências da Diretoria Legislativa, para anexar documentação encaminhada pelo Vereador autor Of.GVJM 0189/07, para prosseguimento à sua tramitação. (fls. 46/58).
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 15/08/2007 - Prazo: 19/10/2007
Complemento: VER. JORGE MENEZES - DISPONIBILIZADO PARA VISTA POR 10 SESSÕES.
Resposta: 18/09/2007
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, com documentos para ser anexados no Projeto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/08/2007 - Prazo: 14/08/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA - (14/08/2007)
Resposta: 15/08/2007
Complemento: Vista ao Ver. Jorge Menezes por 10 sesões.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/08/2007 - Prazo: 07/08/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA - (07/08/2007)
Resposta: 07/08/2007
Complemento: ADIADO / esgotado o tempo regimental da Sessão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/05/2007 - Prazo: 06/06/2007
Complemento: VER. JORGE MENEZES - DISPONIBILIZADO P/ VISTA (1 SESSÃO)
Resposta: 01/08/2007
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/05/2007 - Prazo: 29/05/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - (29/05/2007)
Resposta: 29/05/2007
Complemento: VISTA Ver. Jorge Menezes (1 Sessão)
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO P/ DESPACHO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. PEDRO ROBERTO P/ DESPACHO
Envio: 15/01/2007 - Prazo: 31/01/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PEDRO ROBERTO P/ DESPACHO
Resposta: 15/01/2007
Complemento: Solicita encaminhamento ao Autor para manifestação, conforme parecer Jurídico, pags. 40/42.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 07/12/2006 - Prazo: 19/12/2006
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 19/12/2006
Complemento: Não atende às exigências formais da Lei 5906/95 e suas alterações.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 01/12/2006 - Prazo: 10/12/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 06/12/2006
Complemento: À Diretoria Jurídica para emissão de parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 29/11/2006 - Prazo: 01/12/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 30/11/2006
Complemento: Relator - Ver. Pedro Roberto, e Vista - Ver. Oscarzinho Pimentel.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/11/2006 - Prazo: 30/11/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 29/11/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2006 | 22/11/2006 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2006 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Creche Anna Maria. | |
| Autógrafo Nº 10836 ao Projeto de Lei Nº 202/2006 | 28/11/2007 | Autógrafo Nº 10836/2007 ao Projeto de Lei Nº 202/2006 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Creche Anna Maria. | |
| Lei Ordinária Nº 10004 | 30/11/2007 |
Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE CRECHE ANNA MARIA.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2007 | 29/05/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2007 | 07/08/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2007 | 14/08/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2007 | 23/10/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2007 | 30/10/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2007 | 20/11/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2007 | 27/11/2007 | Não Especificado |