Projeto de Lei Nº 194/2006
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2006
Protocolo: 07865/2006
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Institui a seringueira (hevea brasiliensis) como árvore representativa do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/11/2006 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2006 | 23,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 05/03/2007 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2007 - Prazo: 13/04/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/04/2007
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na diretoria legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 12/04/2007 - Prazo: 13/04/2007
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 13/04/2007
Complemento: Publicado na página B-1 (CLASSIFICADOS)
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 22/03/2007 - Prazo: 13/04/2007
Complemento: EDINHO ARAÚJO - PREFEITO MUNICIPAL P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 12/04/2007
Complemento: Sancionada pelo Prefeito
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/03/2007 - Prazo: 20/03/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/03/2007)
Resposta: 21/03/2007
Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA Nº 1 INCORPORADA AO PROJETO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/03/2007 - Prazo: 06/03/2007
Complemento: ORDEM DO DIA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/03/2007)
Resposta: 07/03/2007
Complemento: Aprovado o Projeto em 1ª Discussão e aprovada a emenda 01, que foi incorporada ao projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2007 - Prazo: 27/02/2007
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/03/2007
Complemento: Aguardando pauta O.D.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/02/2007 - Prazo: 01/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 27/02/2007
Complemento: Projeto e emenda são legais
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER.JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER.JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Envio: 26/02/2007 - Prazo: 01/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER.JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER
Resposta: 26/02/2007
Complemento: A Emenda nº 1 é legal.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 13/02/2007 - Prazo: 16/02/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 21/02/2007
Complemento: Emenda legal e constitucioinal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 12/02/2007 - Prazo: 15/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JAIR AFONSO - MEMBRO P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 12/02/2007
Complemento: Solicita novo parecer da Diretoria Jurídica, tendo em vista correção do texto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO/VISTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO/VISTA
Envio: 09/02/2007 - Prazo: 14/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. DR. TAUYR - MEMBRO/VISTA
Resposta: 09/02/2007
Complemento: Projeto legal e emenda legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 09/02/2007 - Prazo: 09/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI - PRESIDENTE
Resposta: 09/02/2007
Complemento: Designa o Ver. Dr. Tauyr para relator e vista ao Ver. Jair Afonso.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 30/11/2006 - Prazo: 02/02/2007
Complemento: AUTOR - DISPONIBILIZADO O PROJETO/PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS, CONF. SOLICITAÇÃO DO VER. PEDRO ROBERTO, MEMBRO DA CJR.
Resposta: 02/02/2007
Complemento: Vereador autor apresentou emenda (pág. 08).
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 23/11/2006 - Prazo: 24/11/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 28/11/2006
Complemento: Encaminhar ao autor para avaliação do parecer jurídico.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 16/11/2006 - Prazo: 22/11/2006
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 22/11/2006
Complemento: Padece de legalidade e constitucionalidade por força da LOM.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 08/11/2006 - Prazo: 15/11/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 14/11/2006
Complemento: À Diretoria Jurídica para emissão de parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 08/11/2006 - Prazo: 10/11/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 08/11/2006
Complemento: Relator - Ver. Pedro Roberto, e Vista - Ver. Oscarzinho Pimentel.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/11/2006 - Prazo: 09/11/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 08/11/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2006 | 02/02/2007 |
Dá nova redação ao artigo 1º, adequando-se também a Ementa.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Autógrafo Nº 10676 ao Projeto de Lei Nº 194/2006 | 21/03/2007 | Autógrafo Nº 10676/2007 ao Projeto de Lei Nº 194/2006 - Institui a seringueira (hevea brasiliensis) como árvore representativa do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 9875 | 10/04/2007 |
Institui a seringueira (Hevea brasiliensis) como árvore representativa do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2007 | 06/03/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2007 | 20/03/2007 | Não Especificado |