Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2006

Protocolo: 05718/2006

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão, nas placas de identificação de vias públicas, do zoneamento correspondente ao local.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 22/08/2006 24 KB
Arquivo 1 .doc 12/09/2006 24 KB

Tramitações

11

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 14/11/2006 - Prazo: 14/11/2006

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI

Resposta: 14/11/2006

Complemento: Arquivamento do projeto/processo junto à Diretoria Legislativa.

10

Remetente: AUTOR - CIENCIA DOS PARECERES DA CJR, PARA PROVIDENCIAS, SE FOR O CASO, DE ACORDO COM O ARTIGO 177, DO REG. INTERNO.

Destinatário: AUTOR - CIENCIA DOS PARECERES DA CJR, PARA PROVIDENCIAS, SE FOR O CASO, DE ACORDO COM O ARTIGO 177, DO REG. INTERNO.

Envio: 07/11/2006 - Prazo: 13/11/2006

Complemento: AUTOR - CIÊNCIA DOS PARECERES DA CJR, PARA PROVIDÊNCIAS, SE FOR O CASO, DE ACORDO COM O ARTIGO 177, DO REG. INTERNO.

Resposta: 13/11/2006

Complemento: Não manifestou à comunicação sobre os pareceres exarados.

9

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 30/10/2006 - Prazo: 31/10/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 30/10/2006

Complemento: Acompanha os demais pareceres, de ilegalidade.

8

Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 23/10/2006 - Prazo: 24/10/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL

Resposta: 27/10/2006

Complemento: Acompanha o parecer do relator, de ilegalidade.

7

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO- (PARECER AO PROJETO E A EMENDA 01).

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO- (PARECER AO PROJETO E A EMENDA 01).

Envio: 10/10/2006 - Prazo: 11/10/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO- (PARECER AO PROJETO E À EMENDA 01).

Resposta: 20/10/2006

Complemento: Ilegalidade do projeto e da Emenda 01.

6

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 12/09/2006

Complemento: AUTOR - DISPONIBILIZADO O PROJETO/PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS, CONF. SOLICITAÇÃO DO VER. PEDRO ROBERTO, MEMBRO DA CJR.

Resposta: 09/10/2006

Complemento: Protocolizou a Emenda 01.

5

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO

Envio: 31/08/2006 - Prazo: 01/09/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO

Resposta: 01/09/2006

Complemento: Ao autor para manifestação, conforme o parecer jurídico.

4

Remetente: DIRETORIA JURIDICA

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Envio: 25/08/2006

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA

Resposta: 30/08/2006

Complemento: Inconstitucional.

3

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO

Envio: 24/08/2006 - Prazo: 31/08/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO

Resposta: 25/08/2006

Complemento: À Diretoria Jurídica para emissão de parecer.

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 23/08/2006 - Prazo: 25/08/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 23/08/2006

Complemento: Relator - Ver. Pedro Roberto, e Vista - Ver. Oscarzinho Pimentel.

1

Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 22/08/2006 - Prazo: 24/08/2006

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI

Resposta: 23/08/2006

Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).

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