Projeto de Lei Nº 117/2006
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2006
Protocolo: 04597/2006
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JAIR AFONSO
Assunto: Integra à Zona 6, na Lei de Zoneamento, a Rua Cecília Pinto César Mendes, no bairro Residencial Monte Verde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2006 | 25,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2006 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA/CAMARA MUNICIPAL.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA/CAMARA MUNICIPAL.
Envio: 02/10/2006 - Prazo: 02/10/2006
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA/CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 02/10/2006
Complemento: Arquivamento da lei e do respectivo autógrafo na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D!HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D!HOJE
Envio: 30/09/2006 - Prazo: 30/09/2006
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D!HOJE
Resposta: 30/09/2006
Complemento: Publicação da lei na página 10 - Editais.
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 22/09/2006 - Prazo: 16/10/2006
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 26/09/2006
Complemento: Sancionada a lei em 26/09/06.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/09/2006 - Prazo: 20/09/2006
Complemento: O.D./32ª S.O. (19/09/06)
Resposta: 20/09/2006
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2006 - Prazo: 13/09/2006
Complemento: O.D./31ª S.O. (12/09/06)
Resposta: 13/09/2006
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 05/09/2006 - Prazo: 05/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 06/09/2006
Complemento: Acompanha o parecer do relator, de legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 04/09/2006 - Prazo: 05/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 12/09/2006
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa sem emissão de parecer.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 28/08/2006 - Prazo: 01/09/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VERS. ZEZINHO DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR E EMANUEL PEDRO TAUYR.
Resposta: 01/09/2006
Complemento: Aprovação do projeto.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 14/08/2006 - Prazo: 14/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 14/08/2006
Complemento: Realização da 1ª e da 2ª Audiência Pública.
Remetente: JAIR AFONSO
Destinatário: JAIR AFONSO
Envio: 24/07/2006 - Prazo: 27/07/2006
Complemento: VER. JAIR AFONSO, DISPONIBILIZADO AO AUTOR PARA ANEXAR DOCUMENTO
Resposta: 14/08/2006
Complemento: Projeto/processo devolvido pelo autor à Diretoria Legislativa com o parecer de legalidade, emitido pelo Ver. Oscarzinho Pimentel, membro da Com. Justiça e Redação.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 21/07/2006 - Prazo: 21/07/2006
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL P/ PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/07/2006
Complemento: Solicita encaminhamento ao Autor para providenciar nova Declaração do Fórum das Associações de Moredores de bairros ou cópia dos Estatudos da Amorg.
Remetente: DA CAMARA MUNICIPAL PARA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA - JORNAL DHOJE.
Destinatário: DA CAMARA MUNICIPAL PARA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA - JORNAL DHOJE.
Envio: 30/06/2006 - Prazo: 01/07/2006
Complemento: DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA - JORNAL DHOJE.
Resposta: 01/07/2006
Complemento: 1ª Publicação no Jornal D!Hoje de 01/07/2006.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 30/06/2006 - Prazo: 30/06/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 30/06/2006
Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. Pedro Roberto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/06/2006 - Prazo: 21/07/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 30/06/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10482 ao Projeto de Lei Nº 117/2006 | 20/09/2006 | Autógrafo Nº 10482/2006 ao Projeto de Lei Nº 117/2006 - Integra à Zona 6, na Lei de Zoneamento, a Rua Cecília Pinto César Mendes, no bairro Residencial Monte Verde. | |
| Lei Ordinária Nº 9706 | 26/09/2006 |
Integra na Zona 6 da Lei de Zoneamento, a Rua Cecília Pinto César Mendes, no Bairro Residencial Monte Verde
Autoria: JAIR AFONSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2006 | 12/09/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2006 | 19/09/2006 | Não Especificado |