Projeto de Lei Nº 96/2006
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2006
Protocolo: 03655/2006
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Assunto: Integra na Zona 6, na Lei de Zoneamento Urbano, toda a extensão da Rua Antonia Pirola, no Parque das Andorinhas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/05/2006 | 22 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2006 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA/CAMARA MUNICIPAL.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA/CAMARA MUNICIPAL.
Envio: 21/09/2006 - Prazo: 21/09/2006
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA/CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 21/09/2006
Complemento: Arquivamento da lei e do respectivo autógrafo.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D HOJE
Envio: 21/09/2006 - Prazo: 21/09/2006
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D HOJE
Resposta: 21/09/2006
Complemento: Publicação da lei na página C-04 - Classificados.
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 13/09/2006 - Prazo: 04/10/2006
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 19/09/2006
Complemento: Sancionada a lei em 19/09/2006.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2006 - Prazo: 13/09/2006
Complemento: O.D./31ª S.O. (12/09/06)
Resposta: 13/09/2006
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/09/2006 - Prazo: 06/09/2006
Complemento: O.D./30ª S.O. (05/09/06)
Resposta: 06/09/2006
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 28/08/2006 - Prazo: 30/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VERS. ZEZINHO DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR E EMANUEL PEDRO TAUYR.
Resposta: 30/08/2006
Complemento: Aprovação do projeto.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 14/08/2006 - Prazo: 14/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 14/08/2006
Complemento: Realização da 1ª e da 2ª Audiência Pública.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 08/08/2006 - Prazo: 09/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 10/08/2006
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 03/08/2006 - Prazo: 03/08/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 04/08/2006
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA PARA PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA PARA PARECER.
Envio: 28/07/2006 - Prazo: 04/08/2006
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA PARA PARECER.
Resposta: 02/08/2006
Complemento: Inconstitucional.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 24/07/2006 - Prazo: 27/07/2006
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO P/ PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/07/2006
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 21/07/2006 - Prazo: 21/07/2006
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL P/ PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 21/07/2006
Complemento: Parecer pela Legalidade do Projeto
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/07/2006 - Prazo: 17/07/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 17/07/2006
Complemento: Às Providências, para anexar ao Projeto, Ofício do Fórum das Associações de Mordores de Bairro, conforme solicitação do autor.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 08/06/2006 - Prazo: 14/07/2007
Complemento: AUTOR - DISPONIBILIZADO O PROJETO/PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS, CONF. SOLICITAÇÃO DO VER. OSCAR PIMENTEL - MEMBRO DA CJR.
Resposta: 14/07/2006
Complemento: Devolvido o Projeto à Diretoria Legislativa, com ofício do Gabinete, encaminhando cópia do ofício nº 20/2006, do Fórum das Associações de Mordores de Bairros de São José do Rio Preto, assinado pelo Presidente em Exercício Dr. Nelson de Carvalho Seixas.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 06/06/2006 - Prazo: 13/06/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 07/06/2006
Complemento: Encaminhar ao autor para providências, no sentido de se apresentar anuência da associação do respectivo bairro ou declaração do Fórum de Associações de que ela não existe.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES
Envio: 06/06/2006 - Prazo: 07/06/2006
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES
Resposta: 06/06/2006
Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. Pedro Roberto.
Remetente: DIARIO OFICIAL DA CAMARA - JORNAL DHOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DA CAMARA - JORNAL DHOJE
Envio: 05/06/2006 - Prazo: 06/06/2006
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA - JORNAL DHOJE
Resposta: 06/06/2006
Complemento: 1ª Publicação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 30/05/2006 - Prazo: 01/06/2006
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 31/05/2006
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10477 ao Projeto de Lei Nº 96/2006 | 13/09/2006 | Autógrafo Nº 10477/2006 ao Projeto de Lei Nº 96/2006 - Integra na Zona 6, na Lei de Zoneamento Urbano, toda a extensão da Rua Antonia Pirola, no Parque das Andorinhas. | |
| Lei Ordinária Nº 9696 | 19/09/2006 |
Integra na Zona 6, da Lei de Zoneamento Urbano, toda extensão da Rua Antonia Pirola, no Parque das Andorinhas.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2006 | 05/09/2006 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2006 | 12/09/2006 | Não Especificado |