Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/09/2006 - Prazo: 27/09/2006

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 27/09/2006

Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA

Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D! HOJE

Envio: 26/09/2006 - Prazo: 26/09/2006

Complemento: DIÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D! HOJE

Resposta: 26/09/2006

Complemento: PUBLICADA NA PÁGINA B- 04 DO JORNAL D! HOJE

Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Envio: 20/09/2006 - Prazo: 20/09/2006

Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO

Resposta: 20/09/2006

Complemento: SANCIONADA A LEI

Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Envio: 11/09/2006 - Prazo: 29/09/2006

Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/ SANÇÃO/VETO

Resposta: 20/09/2006

Complemento: Aguardando sanção ou veto

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER A EMENDA 03).

Envio: 04/09/2006 - Prazo: 04/09/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER À EMENDA 03).

Resposta: 05/09/2006

Complemento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 04/09/2006 - Prazo: 04/09/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL - (PARECER À EMENDA 03).

Resposta: 04/09/2006

Complemento: Legalidade da Emenda 03.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES - (PARECER A EMENDA 03).

Envio: 04/09/2006 - Prazo: 04/09/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES - (PARECER À EMENDA 03).

Resposta: 04/09/2006

Complemento: Relator - Ver. Oscarzinho Pimentel, e Vista - Ver. Pedro Roberto.

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS - VER. EMANUEL PEDRO TAUYR

Envio: 01/09/2006 - Prazo: 01/09/2006

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EMANUEL PEDRO TAUYR

Resposta: 01/09/2006

Complemento: Parecer às Emendas 01-03, de acordo com o relator, Ver. Zezinho de Oliveira, de aprovação.

Destinatário: Sessão

Envio: 31/08/2006 - Prazo: 06/09/2006

Complemento: 30ª S.O. (05/09/06)

Resposta: 06/09/2006

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão com as Emendas 01, 02 e 03. Parecer de legalidade à Emenda 03, emitido pelo Ver. Dourival Lemes em Plenário.

Destinatário: Outros

Envio: 31/08/2006 - Prazo: 31/08/2006

Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL E OUTROS ONZE VEREADORES.

Resposta: 31/08/2006

Complemento: Protocolizaram o Reqto. de Urg. Especial nº 1256/06, para deliberar a matéria na 30ª Sessão Ordinária, em 05/09/06.

Destinatário: CAMARA MUNICIPAL

Envio: 17/08/2006 - Prazo: 17/08/2006

Complemento: CÂMARA MUNICIPAL

Resposta: 17/08/2006

Complemento: Recebimento do Ofício nº 0100/06 - SMNJ-DLP, do Poder Executivo, solicitando do Presidente da Câmara a retirada da Emenda 02 de tramitação, ou, se não for esse o entendimento, desconsiderar a solicitação.

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Envio: 14/08/2006 - Prazo: 14/08/2006

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS

Resposta: 14/08/2006

Complemento: Realização da 1ª e da 2ª Audiência Pública às Emendas 01, 02 e 03. E, parecer avocado pelo Presidente a Comissão - Ver. Zezinho de Oliveira, de aprovação dessas emendas, onde designou para a Vista os Vers. José Carlos Marinho e Emanuel Pedro Tauyr. Também

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2005

• Arquivo 1

Destinatário: MAURIN ALVES RIBEIRO

Envio: 16/05/2006 - Prazo: 16/05/2006

Complemento: VER. MAURIN ALVES RIBEIRO

Resposta: 16/05/2006

Complemento: Protocolização no Siscam da Emenda 03.

Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PROVIDENCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DO VER. DINHO ALAHMAR.

Envio: 02/06/2006

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DO VER. DINHO ALAHMAR.

Resposta: 05/09/2006

Complemento: Não manifestou-se formalmente.

Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA

Envio: 31/05/2006 - Prazo: 02/06/2006

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA

Resposta: 02/06/2006

Complemento: Encaminhamentos dos Ofícios nºs 0515 e 0517/06, ao Poder Executivo e ao Ver. Dinho Alahmar, respectivamente, para providências em relação às Emendas 01 e 02.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 29/05/2006 - Prazo: 30/05/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 30/05/2006

Complemento: Solicitação ao Presidente da Câmara para atender ao despacho/parecer emitido pelo Ver. Pedro Roberto, às Emendas 01/02.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO

Envio: 11/05/2006 - Prazo: 12/05/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO

Resposta: 25/05/2006

Complemento: Parecer emitido às Emendas 01 e 02, de que contrariam às regras fixadas pela Lei nº 8217/00, em relação à concordância expressa das associações de moradores. Assim, para encaminhamento aos autores para providências.

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 08/05/2006 - Prazo: 08/05/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. OSCARZINHO PIMENTEL

Resposta: 10/05/2006

Complemento: Legalidade às Emendas 01 e 02.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 08/05/2006 - Prazo: 08/05/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 08/05/2006

Complemento: Avocou o parecer, de legalidade às Emendas 01 e 02, e designou para a Vista os Vers. Oscarzinho Pimentel e Pedro Roberto.

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 02/05/2006 - Prazo: 02/05/2006

Complemento: PODER EXECUTIVO

Resposta: 02/05/2006

Complemento: Apresentou a Emenda 02.

Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR

Envio: 26/04/2006 - Prazo: 26/04/2006

Complemento: VER. DINHO ALAHMAR

Resposta: 26/04/2006

Complemento: Apresentou a Emenda 01.

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Envio: 18/04/2006 - Prazo: 20/04/2006

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS

Resposta: 20/04/2006

Complemento: Realização de audiência pública.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES

Envio: 07/04/2006 - Prazo: 07/04/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES

Resposta: 07/04/2006

Complemento: Acompanha os demais pareceres, de legalidade.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTCA - VER. PEDRO ROBERTO (RELATOR)

Envio: 31/03/2006 - Prazo: 03/04/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTÇA - VER. PEDRO ROBERTO (RELATOR)

Resposta: 06/04/2006

Complemento: Legalidade, conforme a apresentação da documentação solicitada.

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Envio: 27/03/2006 - Prazo: 31/03/2006

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA

Resposta: 31/03/2006

Complemento: Solicitação do Diretor Jurídico - Fernando Fukassawa - para manifestação do solicitante - membro da Comissão de Justiça.

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/03/2006 - Prazo: 27/03/2006

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 27/03/2006

Complemento: Solicitação do projeto na Diretoria Jurídica para processamentos pendentes e envio novamente com a devida carga de recebimento.

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 24/03/2006 - Prazo: 24/03/2006

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. EDUARDO PIACENTI

Resposta: 27/03/2006

Complemento: Determinou à Diretoria Legislativa a juntada do documento enviado pelo Poder Executivo ao projeto, solicitando o respectivo processo e, de antemão o encaminhou à Diretoria Jurídica, porém, sem despacho.

Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR.

Envio: 01/03/2006 - Prazo: 23/03/2006

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.

Resposta: 23/03/2006

Complemento: Protocolizou o Ofício nº 073/06 - Semplange, subscrito pelo Secretário de Obras e mais três técnicos daquela pasta, com manifestações acerca do projeto.

Destinatário: DA CAMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Envio: 01/03/2006 - Prazo: 01/03/2006

Complemento: DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Resposta: 01/03/2006

Complemento: Comunicado ao Chefe do Poder Executivo através do Ofício nº 0154/06, para providências em relação ao projeto, conforme despacho da Comissão Permanente de Justiça e Redação, em face do parecer emitido pela Diretoria Jurídica.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES (PRESIDENTE)

Envio: 23/02/2006 - Prazo: 23/02/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES (PRESIDENTE)

Resposta: 23/02/2006

Complemento: De acordo com a solicitação do relator, para encaminhamento ao autor para providências.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO

Envio: 21/02/2006 - Prazo: 22/02/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO

Resposta: 23/02/2006

Complemento: Oficiar ao Prefeito Municipal para providências, conforme o parecer emitido pela Diretoria Jurídica.

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Envio: 02/02/2006 - Prazo: 20/02/2006

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA

Resposta: 20/02/2006

Complemento: Considera, em face da documentação de instrução do projeto, sobretudo alvarás de loteamento, de épocas diversas, que a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, manifeste sobre eventuais estudos relativos ao planejamento, impact

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Envio: 26/01/2006 - Prazo: 01/02/2006

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 01/02/2006

Complemento: Designado pelo Presidente - Ver. Dourival Lemes, como relator, o Ver. Oscarzinho Pimentel, que exarou parecer pela legalidade do projeto; e para a Vista, o Ver. Pedro Roberto, que solicitou parecer da Diretoria Jurídica.

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 11/01/2006 - Prazo: 11/01/2006

Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL

Resposta: 11/01/2006

Complemento: Encaminhou documentos para serem juntados ao projeto, sendo E-Mail do Fórum das Associações de Moradores de Bairros de São José do Rio Preto, pelo Sr. Marcelo Henrique - Presidente, informando que dos bairros elencados no projeto, só o Jardim Antonieta pu

Destinatário: Sessão

Envio: 05/12/2005 - Prazo: 07/12/2005

Complemento: O.D/2ª S.E. (06/12/05)

Resposta: 07/12/2005

Complemento: Prejudicado pela pauta - Vista na 1ª Sessão Extraordinária.

Destinatário: Sessão

Envio: 05/12/2005 - Prazo: 07/12/2005

Complemento: O.D/1ª S.E. (06/12/05)

Resposta: 07/12/2005

Complemento: Vista - Ver. Pedro Roberto.